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Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº____/2024
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã
Natalense à Ilustríssima Senhora Teresa Raquel Sousa Paiva
de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Teresa Raquel
Sousa Paiva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Palácio Padre Miguelinho, em 03 de dezembro de 2024.
Júlia Arruda
Vereadora
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº____/2024
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã
Natalense à Ilustríssima Senhora Teresa Raquel Sousa Paiva
de Oliveira.
JUSTIFICATIVA
A proposição tem por objetivo apresentar o Projeto de Decreto Legislativo
que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Ilustríssima
Senhora Teresa Raquel Sousa Paiva de Oliveira.”
Teresa Raquel Sousa Paiva de Oliveira é advogada por formação, servidora de
carreira do judiciário brasileiro há mais de 02 (duas) décadas, militante da causa autista com
reconhecimento nacional e representante Norte Nordeste do Movimento do Orgulho Autista
Brasileiro há mais de 05 )cinco) anos. É filha de Maria Teresa Fernandes de Sousa Paiva e
Gentil Paiva de Oliveira, e mãe de Francisco Cavalcante Oliveira.
Escritora, teve seu primeiro livro publicado em 2022, na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, contando naquele momento com a participação de
Manuel Dantas Vilar, representante legítimo de Ariano Suassuna. O livro tratou da biografia
do médico e político Gentil Paiva de Oliveira, falecido em maio de 1989 com 43 anos
incompletos.
A segunda obra da autora foi publicada em março de 2024, uma verdadeira
ode ao Sistema Único de Saúde Brasileiro, contando com o Prefácio do Professor PhD Carlos
Castillo Salgado, Presidente da Organização Mundial de Saúde, que esteve no Brasil para a
solenidade de lançamento. A obra foi traduzida em três idiomas e atualmente é lida em mais
de 25 países.
Sala das Sessões, Palácio Padre Miguelinho, em 03 de dezembro de 2024.
Júlia Arruda
Vereadora
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