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materia nº 20/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaFORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO DO BLOCO CARNAVALESCO “O PLANO É O SEGUINTE”.
native_id42682

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Nivaldo Bacurau
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada:
Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A 
ASSOCIACAO DE JUVENTUDES 
CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 
08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 
29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE 
DE REALIZAR O PROJETO DO BLOCO 
CARNAVALESCO “O PLANO É O SEGUINTE”.
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL 
CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - realizar convênios 
e firmar termos de fomento, disponibilizando à população 
apresentações e eventos de diferentes manifestações artísticas 
e culturais.
R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais)
Sala das Sessões em Natal/RN, 04 de dezembro de 2024.
Vereador Nivaldo Bacurau
União Brasil
EMENDA Nº

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