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materia nº 28/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaEMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A FUNCARTE O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, A FIM DE REALIZAR O PROJETO GUARA SÃO JOÃO, É FESTA E TRADIÇÃO!
native_id42692

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador RANIERE BARBOSA
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,97 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) 
referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada:
Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A 
ASSOCIACAO DE JUVENTUDES 
CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 
08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 
29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE 
DE REALIZAR O PROJETO GUARA SÃO JOÃO, É 
FESTA E TRADIÇÃO!
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL 
CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS 
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL - oferecer à 
população acesso e apoio às manifestações tradicionais e 
festejos populares.
R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil 
reais)
Sala das Sessões em Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.
RANIERE BARBOSA
UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº

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