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Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINO
a a anne Gabinete do Vereador Geovane Peixoto
TRABALIHNHDO PELO Bis DA NOSSA espaDa
Projeto de Lei nº 156/2024
Interessado: Vereador Chagas Catarino
PARECER
Trata-se do Projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do Vereador
Chagas Catarino, que “Institui o Programa Escola do Professor, voltado
para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica
dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá
outras providências.”
Em relação ao processo legislativo, o referido projeto foi
aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como
também na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Fiscalização, sendo aprovado em ambas as Comissões. Em seguida,
o processo foi remetido a esta Comissão de Saúde, Previdência e
Assistência Social para parecer. É o que importa relatar.
Analisando o mérito do Projeto de Lei no âmbito da Comissão
de Saúde, Previdência e Assistência Social, vê-se que não existe
óbice para aprovação do mesmo.
O presente Projeto de Lei pretende formar professores para
serem os líderes do futuro. Poderão ser incluídos, por exemplo,
cursos presenciais de qualificação e atualização dos conteúdos
pedagógicos para os docentes, conforme as necessidades
identificadas pela gestão escolar. Além, disso, também oferecerá
.ações para .a.saúde mental, .interação e bem-estar emocional dos.
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Geovana Peixoto
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59029-120
Contato: 84 3322.3031
E-mail: geovanepeixotonatalOgmail.com
Instagram: Ggeovanepeixotonatal
educadores.
Peéixot
ATITUDE E TRABALHO
Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINO
Gabinete do Vereador Geovane Peixoto
CÂMARA
FZ MUNICIPAL
Assim, pretende, baseado nos princípios que rege o programa
(art. 2º), dar atenção continuada aos desafios enfrentados pelos
professores, com investimentos em capacitação e saúde mental dos
educadores, demonstrando um compromisso na melhoria do
conteúdo lecionado em sala de aula e, portanto, no avanço da
educação de nosso município.
Ante o exposto, opino pela aprovação integral da proposição. É
o parecer.
Antônio Geováne Araújo Peixoto
ereador — Republicanos
fr
João Antôhig Dias Cavalcanti
Advogado OAB/RN 10.442
vessaDor ] Câmara Municipal de Nata!
Geovane Gabinete do Vereador Geovane Peixoto
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Peixoto | Contato: 64 a22.3034
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