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materia nº 61/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 61 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaFORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO ELAS DANÇAM.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

EMENDA Nº

Palácio Padre Miguelino

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Gabinete do Vereador Chagas Catarino

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025

Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,97 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: 



Descrição

Secretaria de destino

Dotação orçamentária

Valor (R$) a ser investido

FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A  CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO ELAS DANÇAM.

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE

13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA - oportunizar à população o acesso à formação, espetáculos e eventos de dança no município do natal.

R$ 150.000,00

(Cento e cinquenta mil reais)



Sala das Sessões em Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.





Francisco das Chagas Catarino

Vereador UB



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