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materia nº 143/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 143 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaDestinação de recursos para execução do projeto de Formação e Capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais - Programa que promove a qualificação de povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco no acesso a direitos, entendimento de leis e regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes.
native_id42910

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Daniel Valença
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada:
Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido
Destinação de recursos para execução do projeto de
Formação e Capacitação para Povos e Comunidades
Tradicionais - Programa que promove a qualificação de
povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco
no acesso a direitos, entendimento de leis e
regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua
autonomia e preservação de saberes.
FUNDAÇÃO
CULTURAL
CAPITANIA DAS
ARTES/FUNCARTE
13.128.149.2254 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A
CULTURA
R$ 15.000,00
Sala das Sessões em Natal/RN, 09 de dezembro de 2024.
DANIEL ARAÚJO VALENÇA
Partido dos Trabalhadores

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