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materia nº 205/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 205 / 2024
Date 2024-12-17
EmentaGarantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição NEURINHO – ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPINHA BÍFIDA, HIDROCEFALIA, BEXIGA NEUROGÊNICA E PARALESIA CEREBRAL DO RN,, CNPJ nº 07.181.430/0001-04.
native_id43002

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador TÉRCIO TINOCO
Tércio Tinoco
Vereador de Natal
União Brasil
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) 
referentes asemendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada:
Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido
Garantir a execução do Projeto que necessita de
Custeio da Instituição NEURINHO –
ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES COM ESPINHA BÍFIDA, 
HIDROCEFALIA, BEXIGA NEUROGÊNICA E 
PARALESIA CEREBRAL DO RN,
RN, CNPJ nº 07.181.430/0001-04.
SEMIDH – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
IGUALDADE RACIAL, 
DIREITOS HUMANOS, 
DIVERSIDADES, PESSOAS 
IDOSAS E PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA.
04.422.150.1233 –
IMPLEMENTAÇÃO DA 
POLÍTICA MUNICIPAL DE 
DIREITOS HUMANOS
R$ 10.000,00
Sala das Sessões em Natal/RN, 12 de dezembro de 2024.

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