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materia nº 1417/2024

Tipo Parecer (Comissões Técnicas)
Número / Ano 1417 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 705/2023, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais.”
native_id43088

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-28 Arquivado — —
2025-01-23 Encaminhado ao Legislativo — Encaminhando ao Legislativo para ARQUIVAMENTO do presente Projeto de Lei.

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