| Tipo | Parecer (Comissões Técnicas) |
|---|---|
| Número / Ano | 1418 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | Parecer ao projeto de Lei nº 490/2024, de autoria da vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” |
| native_id | 43089 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-18 | Transformada em lei com veto parcial | — | Lei ordinária nº 7.946, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOM em 18/09/2025 |
| 2025-09-01 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-09-01 | Encaminhado ao Setor de Transporte | — | — |
| 2025-08-26 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-08-26 | Aprovado em segunda discussão | — | — |
| 2025-08-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2025-08-21 | Aprovado em primeira discussão | — | — |
| 2025-08-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-04-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-04-02 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de Trâmite, apto ao Plenário. |
| 2025-04-01 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2025-03-18 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer do Ver. Pedro Henrique. |
| 2025-02-27 | Designar Relator | — | Aguarda reunião para apreciar projeto e designar o relator |
| 2025-02-26 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com parecer favorável |
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