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materia nº 1418/2024

Tipo Parecer (Comissões Técnicas)
Número / Ano 1418 / 2024
Date 2024-12-19
EmentaParecer ao projeto de Lei nº 490/2024, de autoria da vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências.”
native_id43089

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Transformada em lei com veto parcial — Lei ordinária nº 7.946, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOM em 18/09/2025
2025-09-01 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-01 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-08-26 Encaminhado à Redação Final — —
2025-08-26 Aprovado em segunda discussão — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2025-08-21 Aprovado em primeira discussão — —
2025-08-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-02 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-03-18 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer do Ver. Pedro Henrique.
2025-02-27 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciar projeto e designar o relator
2025-02-26 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável

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