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materia nº 1429/2024

Tipo Parecer (Comissões Técnicas)
Número / Ano 1429 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaParecer ao projeto de Lei nº 580/2024, de autoria do vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a garantia de proteção às crianças e adolescentes contra a exposição de materiais sonoros, audiovisuais e impressos inadequados a essa faixa etária, em ambientes escolares no âmbito das instituições de ensino do Município de Natal.”
native_id43111

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-28 Arquivado — —
2025-01-23 Encaminhado ao Legislativo — Encaminhando ao Legislativo para ARQUIVAMENTO do presente Projeto de Lei.
2024-12-20 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a).

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