| Tipo | Parecer (Comissões Técnicas) |
|---|---|
| Número / Ano | 1429 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Parecer ao projeto de Lei nº 580/2024, de autoria do vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a garantia de proteção às crianças e adolescentes contra a exposição de materiais sonoros, audiovisuais e impressos inadequados a essa faixa etária, em ambientes escolares no âmbito das instituições de ensino do Município de Natal.” |
| native_id | 43111 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-01-28 | Arquivado | — | — |
| 2025-01-23 | Encaminhado ao Legislativo | — | Encaminhando ao Legislativo para ARQUIVAMENTO do presente Projeto de Lei. |
| 2024-12-20 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a). |
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