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materia nº 7/2025

Tipo Processo
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaVETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 121/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Assegura às crianças e aos adolescentes, em situação de vulnerabilidade, prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Natal”, conforme mensagem nº 007/2025.
native_id43146

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-09 Veto sobre a proposição mantido — —
2025-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-09 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-02-24 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do projeto e emissão do parece Ver. Fúlvio Saulo
2025-02-20 Designar Relator — Aguardando reunião para distribuição de relatoria.
2025-02-20 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-02-19 Lido no expediente — —
2025-02-13 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T15:08:19.631069-03:00 Veto mantido 23 2 0

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