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materia nº 34/2025

Tipo Processo
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-01-17
EmentaVETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 223/2024, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que “Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999, que “Estabelece determinações para a denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município do Natal”, conforme mensagem nº 034/2024.
native_id43218

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-09 Veto sobre a proposição mantido — —
2025-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-27 Encaminhado ao Legislativo — Encaminhado ao legislativo para providências necessárias.
2025-10-27 Parecer Aprovado — Parecer pela derrubada do veto aprovado unanimamente em votação.
2025-10-21 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a).
2025-03-10 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Preto Aquino
2025-02-26 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciação do processo e designar o relator
2025-02-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-02-24 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-02-20 Lido no expediente — —
2025-02-20 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T11:33:23.091121-03:00 Veto mantido 20 4 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.