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materia nº 36/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaSolicita, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Presidência desta.
native_id43230

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-24 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-02-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-19 Lido no expediente — —
2025-02-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE
Palácio Padre Miguelinho, Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal-RN
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Solicita, nos termos regimentais, a 
criação da Frente Parlamentar em Defesa dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a 
Presidência desta.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
PEDRO HENRIQUE, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, 
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja criada a Frente 
Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente.
Requer ainda, a Presidência da Frente Parlamentar supracitada, por reconhecer a importância 
desta Frente na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Natal. Manifesto meu 
total comprometimento com a continuidade e fortalecimento das ações já desenvolvidas, além de meu 
interesse em liderar projetos futuros que ampliem seu impacto na sociedade.
JUSTIFICATIVA:
 A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente no legislativo 
municipal é de extrema importância para a promoção de políticas públicas efetivas, na defesa dos 
direitos da criança e do adolescente. 
A Frente Parlamentar possibilita a discussão e a análise de propostas de leis, acompanha o 
 
andamento de projetos, sugerindo alterações e inovações. Debatendo ainda sobre questões pertinentes
como educação e primeiro emprego.
Palácio Padre Miguelinho, em 17.01.2025
 
Pedro Henrique
Vereador-Autor
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________

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