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materia nº 44/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaRequer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário desta casa legislativa, na qual será discutido a revisão do Plano Municipal de Educação, a ser realizada no dia 11 de Abril do ano corrente no horário das 09:00 às 12:00.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-02-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-19 Lido no expediente — —
2025-02-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência
Pública no plenário desta casa legislativa, na qual
será discutido a revisão do Plano Municipal de
Educação, a ser realizada no dia 11 de Abril do ano
corrente no horário das 09:00 às 12:00.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
 
 
Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário
desta casa legislativa, na qual será discutido a revisão do Plano Municipal de Educação, a ser realizada no dia 11 de
Abril do ano corrente no horário das 09:00 às 12:00.
JUSTIFICATIVA:
De acordo com a lei Nº 6.603 DE 01 DE ABRIL DE 2016, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME e
a sua validade para o período de 10 anos a partir da data de publicação desta lei. Com a proximidade do
vencimento deste período e a fim de promover um espaço de discussão democrático com todos os grupos da
sociedade solicitamos audiência pública para debate sobre a temática.
 
Palácio Padre Miguelinho, em 17.02.2025
Samanda
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 

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