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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
de
obra
lcal.
31
ticilit(os
liscats
para
As
empresas
participantes,
COn
O inluito
de
mlar
a
atescitando
prosimidade
das
industriaS
I'Nteis.
formal.
especialmente
nas
emprsas
de
contecção
locais,
como
II
aclitar
a
integração
desses
trabalhadores
qualitlicados
ao
mercado
de
trabalho
indústria
titil,
incluindo
costura.
nmodelagem.
corte,
design
e
controle
de
qualidade.
hairro
Nossa
Senhora
da
Apresentação.
para
exercer
funçòes
nas
diversas
árcas
da
"PRÎ-Têxtil"
|-Capacitar
trabalhadores
residentes
em
bairros
adjacentes
às
indústrias
téxteis.
como
o
Art.
3"
possui
melhorias
como
nas
condiçðes
de
vida
da
população
envolvida.
de
capacitação
profissional,
com
o
intuito
de
fomentar
a cconomia
local
e
proporcionar
Poder
ENccutivo
Municipal,
empresas
do
setor
têxtil
local
e
instituições
cducacionais
Art.
e
2"
A
eNecuçâo
do
programa
será
promovida
por
meio
de
uma
colaboração
entre
o
das
industrias
têxteis,
no
mercado
de
trabalho
da
relerida
área.
local
e tacilitar
a inserção
de
trabalhadores.
espccialmente
os
residentes
nas
proximidades
de
Natal.
denominado
"PR0-Tèxtil",
com
o propósito
de
qualificar
a
força
de
trabalho
Art.
1"Fica
estabelecido
o Programa
de
Desenvolvimento
Profissional
para
o
Setor
Textil
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
NATAL
laço
saber
que
a
camara
municipal
aprovoue
eu
sanciono
a
seguinte
le:
para
o
Sctor
Tèxtil
de
Natal
-
Pró-Têxtil."
"nstitui
o Programa
de
Qualificação
Profissional
PROJETO
DE
L.EIN"A/
12025 VEREADOR POR NATAL LEOSOUZA
a (Guararapes.
objetivo:
abneelens alnu4 Gabinete
do
Veteador
L
Souza
Veredor Leo Soz
Sya
das
Sessdes,
2?
de
jancio
de
2025
Contrário. Art.
9"
Esta
lei
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publieaçao,
revogdus
as
disposiçdeN
Cm
dotações
orçamentárias
próprias,
com
suplementaçao
sC
leCeSshria.
Art.
8°
As
despesas
decorrentes
da
implemcntação
destu
Lei
correrdo
por
conta
de
capacitadas,
emprcgos
gerdos
e
o
impacto
eeonòmico
nas
comunidudes
utendidas.
detallhado
acerea
dos
resultudos
obtidos
pelo
prograa,
ineluindo
o
nçmero
de
pessoUs
Art.
7"
0
Poder
ExCcutivo
Mumicipal
deverá
aprCsentar,
unualmente,
un
rclutorio
conscientizaçào
e apojo
logistico.
e
cntiddes
cmpresariais,
que
contribuirào
para
l
talizaçao
de
cmmpanhus
Art.
de
6"
O prograNa
cOntará
com
0 upoio
de
organiçdcs
d
socicdde
eivil,
omo
ONGS
qualilicada
seja
absorvida
pclo
mercado
de
trabalho
lomal.
leNil
local.
com0
a Guararapes
e
outras
indusrias,
visundo
garantir
quc
a
mdo
de
obra
Art.
5"
O
Poder
ENCeutivo
Municipal
buscara
limar
parcerias
COM
Us
CmpresIs
do
setor
preCAs
«do
progra,
levado
em
conta
a proximidade
geugralicn
dus
lilbricus.
parieipntes
serlo
encnninhados
pura
csiigios
ou
vagus
de
cmprco
as
cmprcs
|lEncaminhannento
ao
Mercado
de
Traballho:
Após
a conclusho
da
Cupaeitaçlo,
oN
proporrionardo
lanto
conhecimentos
tooricos
quanto
prdticos
prU
0
Netor
tèsil.
universidades
locais,
con
a
isponibilizaçlo
de
cusOs
preNCneiais
distàncin,
que
I|
-
Capacitaçao
Potissional:
A
lomaça0
serd
olerceida
por
cseolus
técics
e
inscriçao
leilo
por
meio
das
sevrctarias
mmieipaiN
de
Tralballho
e Asisteucia
Sociul.
de
vunerabilidade
socale
proximidade
das
indüslrius
teNteis,
sodo
o
ptoceNsO
de
Art.
cstruturado
LEOSOUZA VEREA
ADOR POR NATAL
|- Seleçoc
hseriçáo:
A
scleçâo
dos
partivipantes
sCrd
roalizda
cem
bue
em
Cætéios
iros ador.social
e
cconómico
da
comunidade.
fortalecendo
a
cidade
como
um
polo
produtivo
e
Natal.
qualificar
a
mão
de
obra
local
e proporcionar
um
impacto
positivo
no
bem-estar
Dessa
forma,
a aprovação
desta
lei
é essencial
para
impulsionar
o
setor
tëxtil
de
promovendo
o desenvolvimento
profissional
e econômico
da
cidade.
ensino
garantiro
que
o
programa
seja
eficaz
e
alinhado
às
necessidades
do
setor.
colaboração
cntreo
Poder
Executivo
Municipal,
as
indústrias
têxteis
e
as
instituições
de
reduzindo
o
tenmpo
de
deslocamento
e
os
custos
com
transporte.
Nesse
cenário.
a
de
vida
dos
trabalhadores,
uma
vez
que
facilita
o
acesso
ao
mercado
de
PRO-Têxtil
trabalho.
não
só
fomenta
o crescimento
econômico,
competitividade do setor. disponivel,
o
que
contribuirá
para
a
redução
de
custos
logisticos
e
o
aumento
da
locais,
como
a Guararapes,
possam
contar
com
uma
força
de
trabalho
qualificada
e
costura.
modelagem
e
controle
de
qualidade,
o
programa
permitirá
que
as
indústrias
Ao
capacitar
profissionais
para
atuar
nas
diversas
funções
do
setor
têxtil,
como
qualidade. melhorara
capacitação
dos
trabalhadores
e otimizar
o
acesso
å educação
profissional
de
progranna
contribuirá
para
o fortalecimento
da
economia
local,
ao
gerar
empregos,
de
bairroOs
próximos
às
indústrias
têxteis,
no
mercado
de
trabalho
formal.
Diante
disso,
o
qualiticação
da
mào
de
obra
local.
promovendo
a inclusão
de
moradores,
especialmente
para
o
Setor
Têxtil
de
Natal
PRO-Têxtil
visa
atender
a
uma
demanda
crucial
de
A
presente
proposta
de
criação
do
Programa
de
Desenvolvimento
Profissional
JUSTIFICATIVA
VEREADOR POR NATAL LEOSOUZA
mas
também
melhora
as
condições
Além
disso,
ao
estabelecer
incentivos
fiscais
para
as
empresas
participantes,
o
open original →