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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaInstitui o Programa da Qualificação Profissional para o Setor Têxtil de Natal - "Pró Têxtil"
native_id43334

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Arquivado — —
2025-06-23 Arquivado — —
2025-06-02 Encaminhado ao Legislativo — Encaminho os autos ao Departamento legislativo, em virtude da matéria ter sido rejeitada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, devendo providenciar intimação pessoal do interessado para querendo recorrer à comissão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme aduz o § 2º, art. 71, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Ao Departamento Legislativo para as providencias cabíveis.
2025-06-02 Parecer Aprovado — O Parecer do Relator Vereador Preto Aquino foi pela REJEIÇÃO da matéria legislativa e APROVADO.
2025-05-28 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a).
2025-03-10 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para apreciação do projeto e emissão do parecer Ver. Preto Aquino
2025-02-26 Designar Relator — Aguarda reunião para analise do protejo e designar o relator.
2025-02-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-02-20 Lido no expediente — —
2025-02-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

de 
obra 
lcal. 
31 
ticilit(os 
liscats 
para 
As 
empresas 
participantes, 
COn 
O inluito 
de 
mlar 
a 
atescitando 
prosimidade 
das 
industriaS 
I'Nteis. 
formal. 
especialmente 
nas 
emprsas 
de 
contecção 
locais, 
como 
II 
aclitar 
a 
integração 
desses 
trabalhadores 
qualitlicados 
ao 
mercado 
de 
trabalho 
indústria 
titil, 
incluindo 
costura. 
nmodelagem. 
corte, 
design 
e 
controle 
de 
qualidade. 
hairro 
Nossa 
Senhora 
da 
Apresentação. 
para 
exercer 
funçòes 
nas 
diversas 
árcas 
da 
"PRÎ-Têxtil" 
|-Capacitar 
trabalhadores 
residentes 
em 
bairros 
adjacentes 
às 
indústrias 
téxteis. 
como 
o 
Art. 
3" 
possui 
melhorias 
como 
nas 
condiçðes 
de 
vida 
da 
população 
envolvida. 
de 
capacitação 
profissional, 
com 
o 
intuito 
de 
fomentar 
a cconomia 
local 
e 
proporcionar 
Poder 
ENccutivo 
Municipal, 
empresas 
do 
setor 
têxtil 
local 
e 
instituições 
cducacionais 
Art. 
e 
2" 
A 
eNecuçâo 
do 
programa 
será 
promovida 
por 
meio 
de 
uma 
colaboração 
entre 
o 
das 
industrias 
têxteis, 
no 
mercado 
de 
trabalho 
da 
relerida 
área. 
local 
e tacilitar 
a inserção 
de 
trabalhadores. 
espccialmente 
os 
residentes 
nas 
proximidades 
de 
Natal. 
denominado 
"PR0-Tèxtil", 
com 
o propósito 
de 
qualificar 
a 
força 
de 
trabalho 
Art. 
1"Fica 
estabelecido 
o Programa 
de 
Desenvolvimento 
Profissional 
para 
o 
Setor 
Textil 
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
NATAL 
laço 
saber 
que 
a 
camara 
municipal 
aprovoue 
eu 
sanciono 
a 
seguinte 
le: 
para 
o 
Sctor 
Tèxtil 
de 
Natal 
-
Pró-Têxtil." 
"nstitui 
o Programa 
de 
Qualificação 
Profissional 
PROJETO 
DE 
L.EIN"A/ 
12025 VEREADOR POR NATAL LEOSOUZA 
a (Guararapes. 
objetivo: 
abneelens alnu4 Gabinete 
do 
Veteador 
L 
Souza 
Veredor Leo Soz 
Sya 
das 
Sessdes, 
2? 
de 
jancio 
de 
2025 
Contrário. Art. 
9" 
Esta 
lei 
entra 
em 
vigor 
na 
data 
de 
sua 
publieaçao, 
revogdus 
as 
disposiçdeN 
Cm 
dotações 
orçamentárias 
próprias, 
com 
suplementaçao 
sC 
leCeSshria. 
Art. 
8° 
As 
despesas 
decorrentes 
da 
implemcntação 
destu 
Lei 
correrdo 
por 
conta 
de 
capacitadas, 
emprcgos 
gerdos 
e 
o 
impacto 
eeonòmico 
nas 
comunidudes 
utendidas. 
detallhado 
acerea 
dos 
resultudos 
obtidos 
pelo 
prograa, 
ineluindo 
o 
nçmero 
de 
pessoUs 
Art. 
7" 
0 
Poder 
ExCcutivo 
Mumicipal 
deverá 
aprCsentar, 
unualmente, 
un 
rclutorio 
conscientizaçào 
e apojo 
logistico. 
e 
cntiddes 
cmpresariais, 
que 
contribuirào 
para 
l 
talizaçao 
de 
cmmpanhus 
Art. 
de 
6" 
O prograNa 
cOntará 
com 
0 upoio 
de 
organiçdcs 
d 
socicdde 
eivil, 
omo 
ONGS 
qualilicada 
seja 
absorvida 
pclo 
mercado 
de 
trabalho 
lomal. 
leNil 
local. 
com0 
a Guararapes 
e 
outras 
indusrias, 
visundo 
garantir 
quc 
a 
mdo 
de 
obra 
Art. 
5" 
O 
Poder 
ENCeutivo 
Municipal 
buscara 
limar 
parcerias 
COM 
Us 
CmpresIs 
do 
setor 
preCAs 
«do 
progra, 
levado 
em 
conta 
a proximidade 
geugralicn 
dus 
lilbricus. 
parieipntes 
serlo 
encnninhados 
pura 
csiigios 
ou 
vagus 
de 
cmprco 
as 
cmprcs 
|l￾Encaminhannento 
ao 
Mercado 
de 
Traballho: 
Após 
a conclusho 
da 
Cupaeitaçlo, 
oN 
proporrionardo 
lanto 
conhecimentos 
tooricos 
quanto 
prdticos 
prU 
0 
Netor 
tèsil. 
universidades 
locais, 
con 
a 
isponibilizaçlo 
de 
cusOs 
preNCneiais 
distàncin, 
que 
I| 
-
Capacitaçao 
Potissional: 
A 
lomaça0 
serd 
olerceida 
por 
cseolus 
técics 
e 
inscriçao 
leilo 
por 
meio 
das 
sevrctarias 
mmieipaiN 
de 
Tralballho 
e Asisteucia 
Sociul. 
de 
vunerabilidade 
socale 
proximidade 
das 
indüslrius 
teNteis, 
sodo 
o 
ptoceNsO 
de 
Art. 
cstruturado 
LEOSOUZA VEREA 
ADOR POR NATAL 
|- Seleçoc 
hseriçáo: 
A 
scleçâo 
dos 
partivipantes 
sCrd 
roalizda 
cem 
bue 
em 
Cætéios 
iros ador.social 
e 
cconómico 
da 
comunidade. 
fortalecendo 
a 
cidade 
como 
um 
polo 
produtivo 
e 
Natal. 
qualificar 
a 
mão 
de 
obra 
local 
e proporcionar 
um 
impacto 
positivo 
no 
bem-estar 
Dessa 
forma, 
a aprovação 
desta 
lei 
é essencial 
para 
impulsionar 
o 
setor 
tëxtil 
de 
promovendo 
o desenvolvimento 
profissional 
e econômico 
da 
cidade. 
ensino 
garantiro 
que 
o 
programa 
seja 
eficaz 
e 
alinhado 
às 
necessidades 
do 
setor. 
colaboração 
cntreo 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
as 
indústrias 
têxteis 
e 
as 
instituições 
de 
reduzindo 
o 
tenmpo 
de 
deslocamento 
e 
os 
custos 
com 
transporte. 
Nesse 
cenário. 
a 
de 
vida 
dos 
trabalhadores, 
uma 
vez 
que 
facilita 
o 
acesso 
ao 
mercado 
de 
PRO-Têxtil 
trabalho. 
não 
só 
fomenta 
o crescimento 
econômico, 
competitividade do setor. disponivel, 
o 
que 
contribuirá 
para 
a 
redução 
de 
custos 
logisticos 
e 
o 
aumento 
da 
locais, 
como 
a Guararapes, 
possam 
contar 
com 
uma 
força 
de 
trabalho 
qualificada 
e 
costura. 
modelagem 
e 
controle 
de 
qualidade, 
o 
programa 
permitirá 
que 
as 
indústrias 
Ao 
capacitar 
profissionais 
para 
atuar 
nas 
diversas 
funções 
do 
setor 
têxtil, 
como 
qualidade. melhorara 
capacitação 
dos 
trabalhadores 
e otimizar 
o 
acesso 
å educação 
profissional 
de 
progranna 
contribuirá 
para 
o fortalecimento 
da 
economia 
local, 
ao 
gerar 
empregos, 
de 
bairroOs 
próximos 
às 
indústrias 
têxteis, 
no 
mercado 
de 
trabalho 
formal. 
Diante 
disso, 
o 
qualiticação 
da 
mào 
de 
obra 
local. 
promovendo 
a inclusão 
de 
moradores, 
especialmente 
para 
o 
Setor 
Têxtil 
de 
Natal 
PRO-Têxtil 
visa 
atender 
a 
uma 
demanda 
crucial 
de 
A 
presente 
proposta 
de 
criação 
do 
Programa 
de 
Desenvolvimento 
Profissional 
JUSTIFICATIVA 
VEREADOR POR NATAL LEOSOUZA 
mas 
também 
melhora 
as 
condições 
Além 
disso, 
ao 
estabelecer 
incentivos 
fiscais 
para 
as 
empresas 
participantes, 
o 

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