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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense a
Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAZ SABER que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da
Silva (Babá Pereira), atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte – FEMURN, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Natal.
Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Natal, convocada para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Natal, 19 de fevereiro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que apresentamos esta proposição para conceder o Título
de Cidadão Natalense ao ilustre Anteomar Pereira da Silva, amplamente reconhecido
como Babá Pereira. Sua trajetória de vida e dedicação à causa pública evidenciam um
compromisso inabalável com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, em
particular, com a cidade de Natal.
Nascido em São Tomé, Babá Pereira dedicou-se desde cedo ao serviço público,
exercendo quatro mandatos como prefeito de seu município natal. Durante sua gestão,
implementou políticas públicas que promoveram o desenvolvimento local e
melhoraram significativamente a qualidade de vida da população.
Sua liderança e capacidade administrativa o conduziram à presidência da
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) em duas
ocasiões: de 2021 a 2023 e, mais recentemente, eleito para o biênio 2025-2027. Em sua
primeira gestão à frente da FEMURN, Babá destacou-se por defender com firmeza os
interesses dos municípios potiguares, estabelecendo um diálogo construtivo com
diversas esferas governamentais e assegurando repasses constitucionais essenciais para
o funcionamento das administrações municipais.
Reeleito em janeiro de 2025 com expressiva votação, obtendo 109 votos dos
prefeitos associados, Babá Pereira reafirmou seu compromisso com a independência da
FEMURN e a defesa intransigente dos direitos municipais. Sua atuação tem sido
marcada pela busca incessante por parcerias que beneficiem os municípios e,
consequentemente, a população do Rio Grande do Norte.
Embora natural de São Tomé, Babá Pereira sempre manteve uma relação
estreita com a capital potiguar. Suas iniciativas à frente da FEMURN frequentemente
envolveram projetos e ações que beneficiaram diretamente Natal, fortalecendo a
colaboração entre os municípios e promovendo o desenvolvimento regional integrado.
Sua capacidade de articulação política tem sido fundamental para a implementação de
políticas públicas que atendem às demandas da população natalense e potiguar.
Diante de sua trajetória exemplar, marcada por dedicação, competência e
compromisso com o bem-estar coletivo, consideramos justa e meritória a concessão do
Título de Cidadão Natalense ao senhor Anteomar “Babá” Pereira da Silva. Sua atuação
em prol dos municípios do Rio Grande do Norte, especialmente em benefício de Natal,
constitui um legado que merece o reconhecimento desta Casa Legislativa e de toda a
sociedade natalense.
Sala das Sessões, Natal, 19 de fevereiro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP
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