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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaConcede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira.
native_id43358

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Encaminhado à Redação Final — —
2025-05-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-14 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao plenário.
2025-05-14 Parecer Aprovado — Aprovado, com parecer aprovado.
2025-05-05 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator vereador Tárcio de Eudiane.
2025-04-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Tárcio de Eudiane.
2025-04-14 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-04-14 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-04-09 Aguardando análise do parecer — —
2025-03-10 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Aldo Clemente
2025-03-06 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relato
2025-03-06 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-03-06 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-02-25 Lido no expediente — —
2025-02-24 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T12:11:09.458105-03:00 Aprovada por unanimidade 27 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense a 
Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAZ SABER que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova e o 
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da 
Silva (Babá Pereira), atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do 
Norte – FEMURN, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Natal.
Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Natal, convocada para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Natal, 19 de fevereiro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que apresentamos esta proposição para conceder o Título 
de Cidadão Natalense ao ilustre Anteomar Pereira da Silva, amplamente reconhecido 
como Babá Pereira. Sua trajetória de vida e dedicação à causa pública evidenciam um 
compromisso inabalável com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, em 
particular, com a cidade de Natal.
Nascido em São Tomé, Babá Pereira dedicou-se desde cedo ao serviço público, 
exercendo quatro mandatos como prefeito de seu município natal. Durante sua gestão, 
implementou políticas públicas que promoveram o desenvolvimento local e 
melhoraram significativamente a qualidade de vida da população.
Sua liderança e capacidade administrativa o conduziram à presidência da 
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) em duas 
ocasiões: de 2021 a 2023 e, mais recentemente, eleito para o biênio 2025-2027. Em sua 
primeira gestão à frente da FEMURN, Babá destacou-se por defender com firmeza os 
interesses dos municípios potiguares, estabelecendo um diálogo construtivo com 
diversas esferas governamentais e assegurando repasses constitucionais essenciais para 
o funcionamento das administrações municipais.
Reeleito em janeiro de 2025 com expressiva votação, obtendo 109 votos dos 
prefeitos associados, Babá Pereira reafirmou seu compromisso com a independência da 
FEMURN e a defesa intransigente dos direitos municipais. Sua atuação tem sido 
marcada pela busca incessante por parcerias que beneficiem os municípios e, 
consequentemente, a população do Rio Grande do Norte.
Embora natural de São Tomé, Babá Pereira sempre manteve uma relação 
estreita com a capital potiguar. Suas iniciativas à frente da FEMURN frequentemente 
envolveram projetos e ações que beneficiaram diretamente Natal, fortalecendo a 
colaboração entre os municípios e promovendo o desenvolvimento regional integrado. 
Sua capacidade de articulação política tem sido fundamental para a implementação de 
políticas públicas que atendem às demandas da população natalense e potiguar.
Diante de sua trajetória exemplar, marcada por dedicação, competência e 
compromisso com o bem-estar coletivo, consideramos justa e meritória a concessão do 
Título de Cidadão Natalense ao senhor Anteomar “Babá” Pereira da Silva. Sua atuação 
em prol dos municípios do Rio Grande do Norte, especialmente em benefício de Natal, 
constitui um legado que merece o reconhecimento desta Casa Legislativa e de toda a 
sociedade natalense.
Sala das Sessões, Natal, 19 de fevereiro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP

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