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materia nº 184/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 184 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaRequer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Natalense à Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, assim como, a solenidade em comemoração aos 89 anos de existência da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte - ASSPMBM/RN.
native_id43437

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-02-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-26 Lido no expediente — —
2025-02-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais que seja 
encaminhado memorando ao presidente desta casa de 
leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de 
março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão 
Solene para entrega de Título de Cidadão Natalense à 
Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, 
assim como, a solenidade em comemoração aos 89 
anos de existência da Associação dos Subtenentes e 
Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do 
Estado do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN, em 
nossa capital.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que 
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, 
solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene 
para entrega de Título de Cidadão Natalense à Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, assim como, a 
solenidade em comemoração aos 89 anos de existência da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais 
Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN, em nossa capital.
JUSTIFICATIVA:
Título de Cidadão Natalense Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes
A subtenente Márcia Carvalho é natural do Rio de Janeiro/RJ, atualmente compõe o quadro da reserva 
remunerada da Polícia Militar do RN. Ingressou nas fileiras da Polícia Militar em 11 de setembro de 1990, na 
primeira turma de policiais praças femininas do Rio Grande do Norte - As Pioneiras Potiguares. Márcia é graduada 
no curso de Publicidade e Propaganda na Universidade Potiguar, pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas 
pela Universidade Federal do RN (UFRN) e pós-graduada em Políticas de Segurança Pública pelo Ministério da 
Justiça.
Durante sua carreira policial, a ST Márcia prestou serviço na Companhia Feminina da PMRN (seção de 
Relações Públicas), no complexo penitenciário feminino da Zona Norte, no Comando de Policiamento Rodoviário 
Estadual (CPRE), no Tribunal de Justiça do RN, na Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e Minorias 
(CODIMM). E, paralelamente, durante 17 anos, desenvolveu atividades no Programa Educacional de Resistência às 
Drogas e Violência (Proerd) como instrutora nas escolas e facilitadora de cursos para policiais militares no RN e 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
 
em mais quatro estados: Paraíba, Bahia, Espírito Santo e Ceará. 
Atualmente, a subtenente Márcia atua como instrutora da disciplina de Relações Interpessoais dos Cursos 
de Formação de Praças, tendo sido condecorada pela instituição com as medalhas Bento Manoel de Medeiros e 
Mérito Acadêmico.
Associada da ASSPMBMRN há mais de 20 anos, sempre participou das discussões e ações em momentos 
importantes de luta da categoria. Ela fez parte da composição da diretoria executiva no quadriênio 2008/2012, 
primeiramente como diretora de relações-públicas e em seguida, na mesma gestão, assumindo a 2.ª secretaria. 
Pelo reconhecimento de seu trabalho e compromisso foi indicada para concorrer às eleições como vice-presidente 
da entidade e eleita nesta função para os quadriênios 2012/2016 e 2017/2020. Agora, assume o cargo de 
presidente da instituição até 2025.
Homenagem aos 89 Anos da ASSPMBMRN
A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do 
Norte (ASSPMBMRN) completa, neste ano, 89 anos de existência, consolidando-se como uma das mais 
importantes entidades representativas das forças de segurança do nosso estado. Desde sua fundação, a 
ASSPMBMRN tem desempenhado um papel fundamental na luta pelos direitos, valorização e dignidade dos 
subtenentes e sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de atuar ativamente na defesa de 
melhores condições de trabalho e na promoção do bem-estar da categoria.
Ao longo de quase nove décadas, a Associação tem sido um pilar de apoio aos seus associados, 
contribuindo significativamente para o fortalecimento das instituições militares estaduais e para a construção de 
uma segurança pública mais eficiente e humanizada. Seu compromisso com a formação, capacitação e assistência 
aos profissionais de segurança reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade potiguar.
Diante desse legado de luta e conquistas, é mais do que justo que o Poder Legislativo preste esta 
homenagem à ASSPMBMRN, reconhecendo sua trajetória, sua relevância institucional e o impacto positivo que 
tem gerado ao longo dos anos. Esta Sessão Solene é um tributo ao compromisso, à dedicação e ao espírito de 
união que sempre nortearam a Associação, reafirmando o respeito e a gratidão pelos serviços prestados aos 
profissionais da segurança pública e à população do Rio Grande do Norte.
Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2025
 
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 

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