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materia nº 189/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 189 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaRequer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Segurança nas escolas”.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-02-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-26 Lido no expediente — —
2025-02-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais que seja 
encaminhado memorando ao presidente desta casa de 
leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27
de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar 
Audiência Pública para debater sobre o tema: 
“Segurança nas escolas”.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que 
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, 
solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência 
Pública para debater sobre o tema: “Segurança nas escolas”.
JUSTIFICATIVA:
A segurança no ambiente escolar é um tema de extrema relevância para a comunidade educacional e para 
toda a sociedade. Nos últimos anos, tem-se observado um aumento da violência em escolas, manifestada de 
diversas formas, como furtos, vandalismo, agressões físicas e verbais, além da crescente preocupação com casos 
de ameaças e atentados que comprometem a integridade de alunos, professores e funcionários.
Diante desse cenário, é essencial debater estratégias que garantam um ambiente seguro e adequado para 
o desenvolvimento educacional. A falta de segurança pode impactar diretamente o aprendizado, gerar evasão 
escolar e comprometer o bem-estar de toda a comunidade escolar. Além disso, a ausência de medidas 
preventivas e de protocolos eficazes pode agravar a vulnerabilidade de estudantes e profissionais da educação.
A realização desta audiência pública tem como objetivo reunir representantes da Secretaria de Educação, 
forças de segurança, gestores escolares, conselhos comunitários, pais e alunos, bem como especialistas em 
segurança pública e direitos da criança e do adolescente, para discutir soluções viáveis e integradas. Entre os 
pontos a serem abordados, destacam-se: a implementação de políticas preventivas, a melhoria na estrutura das 
unidades escolares, o fortalecimento da segurança patrimonial, a capacitação de profissionais para lidar com 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
 
situações de risco e a ampliação da presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar nas proximidades das 
escolas.
Dessa forma, esta audiência se faz necessária para fomentar o diálogo entre os diversos atores sociais, 
propor medidas concretas e garantir que nossas escolas sejam, acima de tudo, espaços de aprendizado, 
desenvolvimento e segurança para todos.
Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2025
 
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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