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materia nº 194/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaRequer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 28 de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Roubos de fios na cidade do Natal”.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-03-11 Aprovado em Votação Única — —
2025-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Lido no expediente — —
2025-03-06 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais que seja 
encaminhado memorando ao presidente desta casa de 
leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 28
de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar 
Audiência Pública para debater sobre o tema: “Roubos 
de fios na cidade do Natal”.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que 
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, 
solicitando à reserva do plenário para a data de 28 de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência 
Pública para debater sobre o tema: “Roubos de fios na cidade do Natal”.
JUSTIFICATIVA:
O roubo de fios elétricos e de telecomunicações tem se tornado um problema recorrente na cidade de 
Natal, causando inúmeros transtornos à população, ao setor público e ao setor privado. Essa prática criminosa 
compromete a iluminação pública, afeta a segurança da população, prejudica a prestação de serviços essenciais, 
como saúde e educação, e impacta diretamente o funcionamento do comércio e da mobilidade urbana.
Os prejuízos decorrentes dessa prática são expressivos, tanto no aspecto financeiro quanto no social. 
Empresas e órgãos públicos frequentemente precisam arcar com altos custos para reposição da fiação furtada, e a 
população sofre com interrupções no fornecimento de energia, telefonia e internet, afetando sua rotina e 
qualidade de vida. Além disso, a escuridão provocada pelo furto de cabos de iluminação pública contribui para o 
aumento da criminalidade em diversas regiões da cidade.
Diante dessa grave problemática, faz-se necessária a realização de uma audiência pública para debater 
soluções eficazes e integradas no combate ao roubo de fios. O evento reunirá representantes do poder público, 
concessionárias de energia e telecomunicações, forças de segurança, entidades representativas do comércio e da 
sociedade civil, com o objetivo de discutir estratégias para coibir esse crime, fortalecer a fiscalização e propor 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
 
medidas legislativas ou operacionais que contribuam para a redução desses delitos.
Portanto, esta audiência se faz necessária para mobilizar todos os setores envolvidos, fortalecer ações 
preventivas e repressivas e buscar alternativas que garantam mais segurança e qualidade de vida para a 
população natalense.
Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2025
 
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 

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