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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais que seja
encaminhado memorando ao presidente desta casa de
leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 28
de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar
Audiência Pública para debater sobre o tema: “Roubos
de fios na cidade do Natal”.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis,
solicitando à reserva do plenário para a data de 28 de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência
Pública para debater sobre o tema: “Roubos de fios na cidade do Natal”.
JUSTIFICATIVA:
O roubo de fios elétricos e de telecomunicações tem se tornado um problema recorrente na cidade de
Natal, causando inúmeros transtornos à população, ao setor público e ao setor privado. Essa prática criminosa
compromete a iluminação pública, afeta a segurança da população, prejudica a prestação de serviços essenciais,
como saúde e educação, e impacta diretamente o funcionamento do comércio e da mobilidade urbana.
Os prejuízos decorrentes dessa prática são expressivos, tanto no aspecto financeiro quanto no social.
Empresas e órgãos públicos frequentemente precisam arcar com altos custos para reposição da fiação furtada, e a
população sofre com interrupções no fornecimento de energia, telefonia e internet, afetando sua rotina e
qualidade de vida. Além disso, a escuridão provocada pelo furto de cabos de iluminação pública contribui para o
aumento da criminalidade em diversas regiões da cidade.
Diante dessa grave problemática, faz-se necessária a realização de uma audiência pública para debater
soluções eficazes e integradas no combate ao roubo de fios. O evento reunirá representantes do poder público,
concessionárias de energia e telecomunicações, forças de segurança, entidades representativas do comércio e da
sociedade civil, com o objetivo de discutir estratégias para coibir esse crime, fortalecer a fiscalização e propor
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
medidas legislativas ou operacionais que contribuam para a redução desses delitos.
Portanto, esta audiência se faz necessária para mobilizar todos os setores envolvidos, fortalecer ações
preventivas e repressivas e buscar alternativas que garantam mais segurança e qualidade de vida para a
população natalense.
Palácio Padre Miguelinho, em 24.02.2025
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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