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materia nº 235/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 235 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-03-11 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-02-27 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-02-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-26 Lido no expediente — —
2025-02-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria 
Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de 
remédios, que, segundo relatos de servidores da 
Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais 
de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao 
ofício pedido de informações sobre futuras obras de 
revitalização dessa unidade de saúde.
DESPACHO: 
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE 
 
 
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para 
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário(a) de 
Saúde do Município de Natal, requerendo a reposição de remédios, que, segundo servidores da Policlínica José 
Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses, bem como requerer informações acerca de futuras obras de 
revitalização da unidade de saúde. 
 JUSTIFICATIVA: 
Em fiscalização ao referido equipamento público foi relatado por servidores a falta dos seguintes remédios: 
 tetracaína com fenilefrina (COLÍRIO) 
 venlafaxina 75mg 
 periciazina 4 % 
 oxcarbazepina 300mg e 6% 
 clorpromazina 25 e 100mg 
 clonazepam 2mg 
 carbonato de litio 300mg 
 carbamazepina 200 e 400mg 
 biperideno 2mg 
Dessa forma, requer que esta lista conste no ofício a ser enviado a secretaria junto com o pedido de sua 
reposição. Reputo a importância da atuação ativa da Câmara de vereadores nesse tipo de demanda, que é simples, 
porém dá luz a problemas que assolam a população que depende do serviço público diariamente e é algo validado 
por fiscalização in loco deste vereador, que com sua prerrogativa fiscalizatória, busca aqui sanar problemas 
importantes, como essa falta de reposição de remédios. 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 
Gabinete Vereador Matheus Faustino 
 
Para além do exposto, é imprescindível requerer no ofício informações sobre futuras obras de reforma e 
revitalização da estrutura da Policlínica, pois foi constatado também nessa fiscalização que a estrutura da unidade 
se encontra absolutamente defasada e antiga, se mostrando incapaz de ser usada com a eficiência necessária para 
um equipamento desta magnitude. 
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Saúde- SMS 
Secretária: Geraldo Pinho Endereço: Rua Fabrício Pedroza, 915, Petrópolis - Edicio Novotel ladeira do Sol, CEP: 59014-030 
Telefone: Gabinete (84) 3232-8487 / Acolhimento (84) 3232-7234 / Assessoria de Imprensa (84) 3232-8513 
Email:sms@natal.rn.gov.br 
 
Palácio Padre Miguelinho, em 25.02.2025
 
 
 MATHEUS FAUSTINO 
 Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 

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