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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-27
EmentaInstitui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências.
native_id43540

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Norma promulgada — Resolução nº 544, de 07 de maio de 2025, publicada no DOM em 14/05/2025
2025-05-13 Encaminhado para o órgão competente — —
2025-05-07 Encaminhado à Redação Final — —
2025-05-07 Aprovado em Votação Única — —
2025-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-30 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-04-29 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-04-29 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Claudio Custódio.
2025-04-24 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-04-24 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-04-22 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2025-03-17 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Verª. Camila Araújo
2025-03-13 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-03-13 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-03-06 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-03-06 Lido no expediente — —
2025-03-06 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T12:29:59.516638-03:00 Aprovada por unanimidade 22 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° XX/2025
Institui no âmbito da Câmara Municipal do 
Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken 
Brito de Sousa”, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL aprovou e 
eu PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a 
Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, destinada a homenagear os 
médicos oftalmologistas pela notoriedade e consagrada relevância na atuação da 
profissão. 
Art. 2º - A entrega da Comenda ocorrerá anualmente, em Sessão Solene 
destinada para tal finalidade, preferencialmente no mês de maio em alusão ao Dia 
Nacional do Oftalmologista, que é celebrado no dia 07 de maio, acompanhada da 
concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados. 
Art. 3º - A concessão da honraria poderá ser proposta por qualquer 
Vereador, via Projeto de Decreto Legislativo, e deverá, impreterivelmente, vir 
acompanhado de circunstanciada biografia da pessoa que se deseja homenagear, em 
consonância aos dispositivos regimentais. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Cada Vereador poderá indicar 1 (um) 
homenageado, sendo permitido ao autor da proposição indicar 2 (dois) homenageados, 
vedada a repetição do agraciado.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução ocorrerão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessário. 
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR – Republicanos
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
JUSTIFICATIVA 
Renomado médico oftalmologista, com notoriedade e relevância na 
atuação da profissão, Araken Britto de Sousa era servidor da Secretaria Estadual de Saúde 
Pública (SESAP) desde 2014. Atuou por oito anos no Hospital Monsenhor Walfredo 
Gurgel e, desde 2022, fazia parte da Organização de Procura de Órgãos, na área de 
doações de córneas. 
O médico era da equipe de oftalmologia do Hospital Onofre Lopes e da 
clínica Oftalmos, sendo reconhecido por todos como um excelente profissional, 
humanista e acolhedor dos pacientes. Araken Britto era conhecido não apenas por sua 
carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo e costumava pedalar em 
grupo. 
O oftalmologista faleceu, de forma trágica, no dia 24 de fevereiro de 2025 
ao ser atropelado por uma carreta na avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul desta 
Capital. O médico andava bicicleta nas proximidades do Hospital Monsenhor Walfredo 
Gurgel.
A Associação Médica, o Hospital Onofre Lopes, o Conselho Regional de 
Medicina e a Unimed Natal prestaram solidariedades ao médico.
Em nota, a SESAP lamentou a morte do médico. "Toda a Sesap envia aos 
familiares, amigos e companheiros de trabalho de Araken seu mais profundo pesar e 
solidariedade neste momento de tristeza".
A Associação Médica do Rio Grande do Norte também lamentou o 
falecimento do profissional, que classificou como renomado oftalmologista. 
"Manifestamos nossa solidariedade à família, amigos e colegas de profissão neste 
momento de dor. Que encontrem conforto nas lembranças e no legado que ele deixa", 
disse em nota.
Os humanos acabam de perder uma referência de altruísmo, 
competência, dedicação e bondade”. Essa declaração, postada pelo renomado médico 
infectologista Luiz Alberto Marinho em suas redes sociais, traduz um pouco da essência 
do oftalmologista Araken Britto, cuja morte trágica chocou a sociedade natalense. 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
Araken, nos deixou de forma abrupta, nos privando do seu sorriso largo, da sua juventude 
e do seu exemplo de vida e caráter, além de ser um profissional brilhante. 
Assim sendo, no tocante aos aspectos jurídicos pertinentes ao presente 
PR, insta salientar que o mesmo atende aos requisitos regimentais, em compasso com a 
legislação vigente e aplicável. 
Destarte, submetemos a presente peça normativa ao crivo desta casa 
legislativa, momento em que pugnamos pelo conhecimento e acolhimento da matéria, 
com os devidos encaminhamentos subsequentes.
Face ao exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos adicionais.
É este o Projeto de Resolução. 
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR – Republicanos

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