CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
irapoa_nobrega
irapoavereador@gmail.com
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° XX/2025
Institui no âmbito da Câmara Municipal do
Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken
Brito de Sousa”, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL aprovou e
eu PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a
Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, destinada a homenagear os
médicos oftalmologistas pela notoriedade e consagrada relevância na atuação da
profissão.
Art. 2º - A entrega da Comenda ocorrerá anualmente, em Sessão Solene
destinada para tal finalidade, preferencialmente no mês de maio em alusão ao Dia
Nacional do Oftalmologista, que é celebrado no dia 07 de maio, acompanhada da
concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados.
Art. 3º - A concessão da honraria poderá ser proposta por qualquer
Vereador, via Projeto de Decreto Legislativo, e deverá, impreterivelmente, vir
acompanhado de circunstanciada biografia da pessoa que se deseja homenagear, em
consonância aos dispositivos regimentais.
PARÁGRAFO ÚNICO - Cada Vereador poderá indicar 1 (um)
homenageado, sendo permitido ao autor da proposição indicar 2 (dois) homenageados,
vedada a repetição do agraciado.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução ocorrerão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessário.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA
VEREADOR – Republicanos
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
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Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
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irapoa_nobrega
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JUSTIFICATIVA
Renomado médico oftalmologista, com notoriedade e relevância na
atuação da profissão, Araken Britto de Sousa era servidor da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (SESAP) desde 2014. Atuou por oito anos no Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel e, desde 2022, fazia parte da Organização de Procura de Órgãos, na área de
doações de córneas.
O médico era da equipe de oftalmologia do Hospital Onofre Lopes e da
clínica Oftalmos, sendo reconhecido por todos como um excelente profissional,
humanista e acolhedor dos pacientes. Araken Britto era conhecido não apenas por sua
carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo e costumava pedalar em
grupo.
O oftalmologista faleceu, de forma trágica, no dia 24 de fevereiro de 2025
ao ser atropelado por uma carreta na avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul desta
Capital. O médico andava bicicleta nas proximidades do Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel.
A Associação Médica, o Hospital Onofre Lopes, o Conselho Regional de
Medicina e a Unimed Natal prestaram solidariedades ao médico.
Em nota, a SESAP lamentou a morte do médico. "Toda a Sesap envia aos
familiares, amigos e companheiros de trabalho de Araken seu mais profundo pesar e
solidariedade neste momento de tristeza".
A Associação Médica do Rio Grande do Norte também lamentou o
falecimento do profissional, que classificou como renomado oftalmologista.
"Manifestamos nossa solidariedade à família, amigos e colegas de profissão neste
momento de dor. Que encontrem conforto nas lembranças e no legado que ele deixa",
disse em nota.
Os humanos acabam de perder uma referência de altruísmo,
competência, dedicação e bondade”. Essa declaração, postada pelo renomado médico
infectologista Luiz Alberto Marinho em suas redes sociais, traduz um pouco da essência
do oftalmologista Araken Britto, cuja morte trágica chocou a sociedade natalense.
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
irapoa_nobrega
irapoavereador@gmail.com
Araken, nos deixou de forma abrupta, nos privando do seu sorriso largo, da sua juventude
e do seu exemplo de vida e caráter, além de ser um profissional brilhante.
Assim sendo, no tocante aos aspectos jurídicos pertinentes ao presente
PR, insta salientar que o mesmo atende aos requisitos regimentais, em compasso com a
legislação vigente e aplicável.
Destarte, submetemos a presente peça normativa ao crivo desta casa
legislativa, momento em que pugnamos pelo conhecimento e acolhimento da matéria,
com os devidos encaminhamentos subsequentes.
Face ao exposto, nos colocamos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
É este o Projeto de Resolução.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
__________________
IRAPOÃ NOBREGA
VEREADOR – Republicanos