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materia nº 310/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 310 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação localizada na Av. Coronel Norton Chaves, no bairro de Lagoa Nova, próximo aos correios.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-03-13 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-03-13 Aprovado em Votação Única — —
2025-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-11 Lido no expediente — —
2025-03-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
026/2025
OBJETO: Requer que seja enviado ofício à 
SEINFRA solicitando a realização dos serviços de 
manutenção do sistema de bombas de drenagem e
limpeza da Lagoa de Captação localizada na Av. 
Coronel Norton Chaves, no bairro de Lagoa Nova, 
próximo aos correios.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A limpeza, manutenção e conservação das lagoas de captação, bem como a 
operacionalização e funcionamento do sistema de bombas de drenagem urbana, é um serviço de natureza 
continuada e de caráter essencial no âmbito da administração e, por tal motivo, deve ser vista e executada de 
forma permanente pelo poder executivo municipal, através do órgão competente, com o fito de minimizar 
inúmeros transtornos, principalmente nos períodos de intensas chuvas, tais como a ocorrência de alagamentos, 
o risco de enchentes e inundações, com consequências em áreas estratégicas, como a social, saúde e ambiental.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 17 de fevereiro de 2025.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR – Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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