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materia nº 319/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 319 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaRequer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a recomposição da equipe e do funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.
native_id43632

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-03-13 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-03-13 Aprovado em Votação Única — —
2025-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-11 Lido no expediente — —
2025-03-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS, 
solicitando a recomposição da equipe e do 
funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa 
atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº 
336, de 19 de fevereiro de 2002.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário,
Geraldo Pinho, titular da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a recomposição da equipe e do 
funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº 336, de
19 de fevereiro de 2002.
JUSTIFICATIVA:
 Necessário, se faz providências urgentes para a resolução desse problema.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
Secretário: Geraldo Pinho
R. Fabrício Pedroza, 915 - Petrópolis, Natal - RN, 59050-200
Telefone: (84) 3232-8487 Fax: (84) 3232-7234
Palácio Padre Miguelinho, em 06.03.2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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