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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS,
solicitando a recomposição da equipe e do
funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa
atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº
336, de 19 de fevereiro de 2002.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário,
Geraldo Pinho, titular da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a recomposição da equipe e do
funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº 336, de
19 de fevereiro de 2002.
JUSTIFICATIVA:
Necessário, se faz providências urgentes para a resolução desse problema.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
Secretário: Geraldo Pinho
R. Fabrício Pedroza, 915 - Petrópolis, Natal - RN, 59050-200
Telefone: (84) 3232-8487 Fax: (84) 3232-7234
Palácio Padre Miguelinho, em 06.03.2025
Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT
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