br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 381/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 381 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaRequer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Publica no plenário Desta casa legislativa, onde serão discutidos questões relacionadas a restituição do Imposto de renda a Instituições/ONGS, a Ser Realizada no dia 9 de Abril 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
native_id43718

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-03-18 Aprovado em Votação Única — —
2025-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-13 Lido no expediente — —
2025-03-13 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Pony q CÂMARA
HENRIQUE ATA
MATMERc
Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
REQUERIMENTO: DESPACHO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais da
Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Publica no plenário Desta casa legislativa, onde
o Natal, de de 2025.
serão discutidos questões relacionadas a
restituição do Imposto de renda a
Instituições/ONGs, a Ser Realizada no dia 09 de PRESIDENTE
abril 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por
proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
Tony Herrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte
proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Pública no plenário Desta casa legislativa, onde serão discutidos questões relacionadas a restituição do
Imposto de renda a Instituições/ONGS, a ser Realizada no dia 09 de abril 2025 horário Das 14:00 as
17:00. por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
JUSTIFICATIVA:
A proposta de audiência.tem como objetivo esclarecer e discutir. com a sociedade natalense os
impactos dessa destinação de recursos, bem como assegurar maior transparência e acompanhamento dos
recursos destinados ao Fundo Idoso, que visa a promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar
da pessoa idosa no nosso município.
Portanto, nesses termos, pede deferimento
Palácio Padre Miguelinho, em 10.03.2025
Vereador PL
Lido no expediente: / / Secretário:
O) CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (0) TONYHENRIQUECOSTA
GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE
RUA JUNDIAÍ + 546 « TIROL * NATAL/RN.
(Jº DE
Digitalizado com CamScanner

open original →