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Pony q CÂMARA
HENRIQUE ATA
MATMERc
Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
REQUERIMENTO: DESPACHO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais da
Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Publica no plenário Desta casa legislativa, onde
o Natal, de de 2025.
serão discutidos questões relacionadas a
restituição do Imposto de renda a
Instituições/ONGs, a Ser Realizada no dia 09 de PRESIDENTE
abril 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por
proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
Tony Herrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte
proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Pública no plenário Desta casa legislativa, onde serão discutidos questões relacionadas a restituição do
Imposto de renda a Instituições/ONGS, a ser Realizada no dia 09 de abril 2025 horário Das 14:00 as
17:00. por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
JUSTIFICATIVA:
A proposta de audiência.tem como objetivo esclarecer e discutir. com a sociedade natalense os
impactos dessa destinação de recursos, bem como assegurar maior transparência e acompanhamento dos
recursos destinados ao Fundo Idoso, que visa a promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar
da pessoa idosa no nosso município.
Portanto, nesses termos, pede deferimento
Palácio Padre Miguelinho, em 10.03.2025
Vereador PL
Lido no expediente: / / Secretário:
O) CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (0) TONYHENRIQUECOSTA
GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE
RUA JUNDIAÍ + 546 « TIROL * NATAL/RN.
(Jº DE
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