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materia nº 554/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 554 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRequer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Por uma Natal antimanicomial” no Plenário Érico Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013.
native_id43966

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-03-25 Aprovado em Votação Única — —
2025-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-19 Lido no expediente — —
2025-03-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete: Vereador Daniel Valença
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que
seja agendada a Audiência Pública: “Por uma
Natal antimanicomial” no Plenário Érico
Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00 para
discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta.
Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013.
DESPACHO:
Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da Mesa,
para que seja discutida e submetida ao Plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada Audiência Pública da Frente Parlamentar em
defesa das servidoras e dos servidores públicos e dos serviços públicos do município de Natal, no
Plenário Érico Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00, sobre o tema: “Por uma Natal
antimanicomial”.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento é fruto de demanda que nos foi apresentada diretamente pelos
movimentos da luta antimanicomial em Natal, pela garantia dos serviços públicos da Rede de Atenção
Psicossocial, incluindo usuários/as, familiares e trabalhadores/as da política de saúde mental, sendo nos
requisitada uma Audiência Pública para debater sobre as demandas sobre esta pauta.
Palácio Padre Miguelinho, em 14/3/2025
Daniel Valença - Vereador
Lido no expediente: / / Secretário:

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