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materia nº 705/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 705 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaRequer envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a fim de que destine uma equipe especializada para o estudo e implementação de sinal ou faixa elevatória na Av. Dr. João Medeiros Filho, nas proximidades do Condomínio Residencial Spazio Andrier.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-04-01 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-04-01 Aprovado em Votação Única — —
2025-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-27 Lido no expediente — —
2025-03-27 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à Secretaria 
Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a fim de que 
destine uma equipe especializada para o estudo e 
implementação de sinal ou faixa elevatória na Av. Dr. 
João Medeiros Filho, nas proximidades do Condomínio 
Residencial Spazio Andrier.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária
Jódia Melo, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando que destine uma equipe 
especializada para realizar estudo técnico visando à implementação de um sinal de trânsito ou faixa elevatória na 
Av. Dr. João Medeiros Filho, próximo ao Condomínio Residencial Spazio Andrier.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos na região, especialmente nos horários 
de pico, o que dificulta a travessia segura de pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. A 
ausência de um mecanismo de controle de tráfego no local tem aumentado o risco de acidentes, tornando 
urgente a adoção de medidas que garantam a segurança viária.
Ressalta-se que essa demanda já foi objeto do Ofício nº 3058/2023-RO, encaminhado à STTU em 04 de 
setembro de 2023 e recebido pela secretaria em 11 de setembro de 2023. No entanto, até o momento, não 
houve qualquer resposta ou providência quanto ao pedido. Diante disso, reforçamos a necessidade de uma 
solução urgente para evitar possíveis incidentes e assegurar o direito à mobilidade segura da população local.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretária: Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114
Palácio Padre Miguelinho, em 26/03/2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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