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materia nº 170/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Matutino, e dá outras providências.
native_id44356

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.985, de 04 de novembro de 2025, publicada no DOM em 04/11/2025 (Edição Extra)
2025-10-15 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-08 Encaminhado à Redação Final — —
2025-10-08 Aprovado em segunda discussão — —
2025-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Aprovado em primeira discussão — —
2025-10-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-01 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-10-01 Parecer Aprovado — —
2025-09-29 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2025-08-26 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando análise e emissão de Parecer da Relatora Vereadora Samanda.
2025-08-06 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-08-06 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-06-24 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator Ver. Leo Souza
2025-06-11 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Leo Souza.
2025-06-02 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2025-06-02 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável
2025-05-28 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator.
2025-04-07 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para análise do projeto e emissão do parecer Ver. Kleber Fernandes
2025-04-03 Designar Relator — Aguardando reunião da comissão para designar relator.
2025-04-03 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-04-02 Lido no expediente — —
2025-04-01 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-08T12:38:18.949713-03:00 Aprovada por maioria absoluta 19 0 0
2025-10-07T12:26:05.715474-03:00 Aprovada por unanimidade 22 0 0

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texto original #

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meme,
CÂMARA
VEREADOR a DE NATAL
Natal - Rlo Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vercador Tony Henrique
PROJETO DE LEINº /2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Natal, o Dia do
Dirigente do Matutino, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
aprovou e que sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºº Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Dirigente
do Matutino”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de Junho.
Art. 2º O Dia do Dirigente do Culto Matutino será dedicado a valorizar o trabalho e a dedicação
daqueles que, diariamente, conduzem os cultos'matutinos, promovendo a espiritualidade, a fé e o
fortalecimento da comunidade cristã.
Art. 3º A data tem como propósito reconhecer o impacto positivo desses líderes na vida dos fiéis. no
fortalecimento da fé e no apoio à vida espiritual de cada membro da congregação.
Art. 4º O poder público municipal poderá apoiar e incentivar a realização de eventos, palestras e
ações de valorização dos líderes religiosos que conduzem os cultos matutinos, promovendo o
fortalecimento da comunidade evangélica.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 01 de abril de 2024.
Heltony Henrique cira da Costa
Vereador PL - Natal/RN
Email: vereadortonyhenrique(O gmail.com
0) CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (6) TONYHENRIQUECOSTA
GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE
RUA JUNDIAÍ + 546 + TIROL + NATAL/RN.
Digitalizado com CamScanner
Pd
Tl gm.
TONY CÂMARA
HENRIQUE MUNICIPAL
VEREADOR o DE NATAL
Natal - Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O culto matutino é uma prática comum em muitas igrejas evangélicas, onde, todas as manhãs, os
fiéis se reúnem para iniciar o dia com orações, louvores e a reflexão sobre os ensinamentos bíblicos.
Esses cultos têm um papel significativo na vida espiritual de muitas pessoas, fortalecendo a fé, a
convivência comunitária e o apoio emocional e psicológico, especialmente para aqueles que
começam o dia de forma conectada com Deus.
O Dirigente do Culto Matutino — seja ele o pastor, líder espiritual ou coordenador — exerce uma
função de grande importância na condução dessas atividades, garantindo que a mensagem religiosa
seja transmitida de maneira eficaz e edificante. Seu trabalho vai além da preparação e condução do
culto: ele é um líder que, diariamente, está disponível para orientar, aconselhar e interceder pelas
necessidades espirituais de cada membro da igreja.
No entanto, apesar da relevância desse papel, raramente há um reconhecimento formal da dedicação
dos líderes espirituais que conduzem esses cultos. Este projeto visa criar o Dia do Dirigente do
Culto Matutino como uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses líderes. A data
proposta seria uma oportunidade para as igrejas e a comunidade local celebrarem o impacto positivo
desses profissionais na vida espiritual dos fiéis, além de promover o fortalecimento da fé e da
solidariedade entre os membros das congregações.
A criação dessa data comemorativa é também uma maneira de estimular o respeito e o apreço por
todas as pessoas envolvidas na liderança espiritual, além de proporcionar um momento para que os
fiéis reflitam sobre a importância dos cultos matutinos em suas vidas diárias.
Por fim, a celebração dessa data poderá envolver atividades como cultos especiais. palestras e
momentos de confraternização entre as igrejas. incentivando uma maior aproximação entre os
membros da comunidade cristã de Natal. Ao criar essa data, damos um devido reconhecimento ao
trabalho dos dirigentes do culto matutino, que têm um papel fundamental na edificação espiritual e
na união da comunidade de fé.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de lei.
que visa valorizar e reconhecer o trabalho dos dirigentes do culto matutino e, por conseguinte.
fortalecer ainda mais as comunidades evangélicas de nosso município.
Heltony Henriqu livtira da Costa
Vereador PL!- Natal/RN
Email: vereadortonyhênriqueO gmail.com
() CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (6) TONYHENRIQUECOSTA
GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE
RUA JUNDIAÍ + 546 * TIROL + NATAL/RN.
Digitalizado com CamScanner

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