REQUERIMENTO: 39/2025
EMENTA: Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro.
DESPACHO:
_____________________________________________________________________________________________________________________
Natal, _____ de ____________ de 2025.
PRESIDENTE
JOÃO BATISTA TORRES, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro.
JUSTIFICATIVA:
De acordo com o ofício 88/2025, enviado a CAERN no dia 19 de março de 2025, para execução da operação tapa buraco na referida avenida, em reposta a CAERN esclareceu que os serviços pendentes relativos à pavimentação asfáltica são de responsabilidade da prefeitura, conforme acordado previamente com SEINFRA E SEMPLAS. Segundo a CAERN a pavimentação na avenida em questão deve ser realizada pela prefeitura através de contrato de requalificação de via contemplando os serviços de pavimentação asfáltica e das calçadas. Segue em anexo a resposta da CAERN para esclarecimentos. Destaca-se que a obra é de extrema necessidade devido ao grande fluxo de veículos no local.
Palácio Padre Miguelinho, em 14.04.2025
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretária Shirley Menezes
Av. Presidente Bandeira, 2880, Alecrim – CEP: 59031-200email:chefiagabjoaobatista@gmail.com
Ver. João Batista Torres-DC
Lido no expediente: _____/ ______/ _______ Secretário: ___________________
Av. Senador Salgado Filho, 1555, - Bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59.015-000 Telefone: - http://www.caern.rn.gov.br
Ofício nº 83/2025/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR-CAERN
Ao Senhor
JOÃO BATISTA TORRES
Vereador
Câmara Municipal de Natal
e-mail: veradorjoaobatistatorres@gmail.com
Assunto: Resposta ao Ofício nº 088/2025
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.000793/2025-41.
Senhor Vereador,
Em atenção ao Ofício nº 088/2025 (32650401), referente à solicitação de recuperação da Avenida Xavantes, no bairro Satélite, especificamente no cruzamento com a Rua Marmeleiro, esclarecemos que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizou os serviços que são de sua competência.
Esclarecemos que os serviços pendentes relativo a pavimentação asfáltica na avenida são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal. Neste sentido, esclarecemos que, conforme acordado previamente com a SEINFRA e SEMPLAS, a recomposição da pavimentação asfáltica da avenida em questão será realizado pela Prefeitura através de contrato de requalificação da via, contemplando os serviços do pavimento asfáltico e das calçadas, ficando a encargo da CAERN apenas a pavimentação até a etapa do paralelo. Assim feito pela Companhia.
Em anexo (32968668), encaminhamos relatório fotográfico com comprovação da realização da recomposição da pavimentação em paralelo no referido trecho.
Ademais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
LEVI COSTA DE ARAÚJO NETO
Gestor de Projetos de Empreendimentos
FÁBIO NYELITHON SIQUEIRA
Superintendente de Empreendimentos
SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor de Empreendimentos
Anexos:
I - Relatório Fotográfico e Nota Explicativa (SEI nº
32968668
).
Documento assinado eletronicamente por
Levi Costa de Araujo Neto
,
Gestor de Projeto de Empreendimentos
, em 04/04/2025, às 10:30,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do
Decreto nº 27.685
,
de 30 de
j
8
aneiro de 201
.
Documento assinado eletronicamente por
Sergio Eduardo Rodrigues da Silva
,
Diretor de Empreendimentos
, em 04/04/2025, às 10:30, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do
de 30 de
j
aneiro de 201
8
Decreto nº 27.685
,
.
Documento assinado eletronicamente por
Fabio Nyelithon Siqueira
,
Superintendente de Empreendimentos
, em 04/04/2025, às 11:57,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do
Decreto nº 27.685
,
de 30 de
j
aneiro de 201
8
.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
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ps://sei.rn.
ov.br/sei/controlador_externo.
acao=documento_conferir&id_or
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ao_acesso_externo=
0
,
informando o código verificador
32987317
e o código CRC
0
C340E
75
.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.000793/2025-41 SEI nº 32987317