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materia nº 1043/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1043 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaRequer que seja enviado Ofício à SEMPLAS, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Oficio Enviado por email dia 29/04/25.
2025-04-23 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-04-23 Aprovado em Votação Única — —
2025-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-16 Lido no expediente — —
2025-04-16 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: 40/2025

EMENTA:  Requer que seja enviado Ofício à SEMPLA, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro.



DESPACHO:

_____________________________________________________________________________________________________________________ 



Natal, _____ de ____________ de 2025. 





PRESIDENTE

                             

    



JOÃO BATISTA TORRES, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:

Requer que seja enviado Ofício à SEMPLA, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro.

JUSTIFICATIVA:

De acordo com o ofício 88/2025, enviado a CAERN no dia 19 de março de 2025, para execução da operação tapa buraco na referida avenida, em reposta a CAERN esclareceu que os serviços pendentes relativos à pavimentação asfáltica são de responsabilidade da prefeitura, conforme acordado previamente com SEINFRA E SEMPLAS. Segundo a CAERN a pavimentação na avenida em questão deve ser realizada pela prefeitura através de contrato de requalificação de via contemplando os serviços de pavimentação asfáltica e das calçadas. Segue em anexo a resposta da CAERN para esclarecimentos. Destaca-se que a obra é de extrema necessidade devido ao grande fluxo de veículos no local.

Palácio Padre Miguelinho, em 14.04.2025



OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:		                              

SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento

Secretário: Sr. Vagner Araújo

Endereço: Rua da Conceição, 615 - Cidade Alta, Natal - RN, CEP: 59025-270; Tel.: (84) 3232-4900email:chefiagabjoaobatista@gmail.com







Ver. João Batista Torres-DC





Lido no expediente: _____/ ______/ _______   Secretário: ___________________        







Av. Senador Salgado Filho, 1555, - Bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59.015-000 Telefone: - http://www.caern.rn.gov.br

  

Ofício nº 83/2025/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR-CAERN

 Ao Senhor

 JOÃO BATISTA TORRES

Vereador

Câmara Municipal de Natal

e-mail: veradorjoaobatistatorres@gmail.com

 

Assunto: Resposta ao Ofício nº 088/2025

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.000793/2025-41.

 

Senhor Vereador,

 

Em atenção ao Ofício nº 088/2025 (32650401), referente à solicitação de recuperação da Avenida Xavantes, no bairro Satélite, especificamente no cruzamento com a Rua Marmeleiro, esclarecemos que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizou os serviços que são de sua competência.

Esclarecemos que os serviços pendentes relativo a pavimentação asfáltica na avenida são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal. Neste sentido, esclarecemos que, conforme acordado previamente com a SEINFRA e SEMPLAS, a recomposição da pavimentação asfáltica da avenida em questão será realizado pela Prefeitura através de contrato de requalificação da via, contemplando os serviços do pavimento asfáltico e das calçadas, ficando a encargo da CAERN apenas a pavimentação até a etapa do paralelo. Assim feito pela Companhia.

Em anexo (32968668), encaminhamos relatório fotográfico com comprovação da realização da recomposição da pavimentação em paralelo no referido trecho.

Ademais, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

 

Atenciosamente,

 

LEVI COSTA DE ARAÚJO NETO

Gestor de Projetos de Empreendimentos

 

FÁBIO NYELITHON SIQUEIRA

Superintendente de Empreendimentos

 

SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor de Empreendimentos

  

 





Anexos:

I - Relatório Fotográfico e Nota Explicativa (SEI nº 

32968668

).

Documento assinado eletronicamente por 

Levi Costa de Araujo Neto

, 

Gestor de Projeto de Empreendimentos

, em 04/04/2025, às 10:30,

conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do 

Decreto nº 27.685

,

 de 30 de

 j

8

aneiro de 201

.

Documento assinado eletronicamente por 

Sergio Eduardo Rodrigues da Silva

, 

Diretor de Empreendimentos

, em 04/04/2025, às 10:30, conforme

horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do 

 de 30 de

 j

aneiro de 201

8

Decreto nº 27.685

,

.

Documento assinado eletronicamente por 

Fabio Nyelithon Siqueira

, 

Superintendente de Empreendimentos

, em 04/04/2025, às 11:57,

conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do 

Decreto nº 27.685

,

 de 30 de

 j

aneiro de 201

8

.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site 

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g

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ps://sei.rn.

ov.br/sei/controlador_externo.

acao=documento_conferir&id_or

g

ao_acesso_externo=

0

,

 informando o código verificador 

32987317

 e o código CRC 

0

C340E

75

.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.000793/2025-41	SEI nº 32987317





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