| 2025-07-25 |
Proposição com veto total |
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| 2025-07-04 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-07-04 |
Encaminhado ao Setor de Transporte |
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| 2025-06-26 |
Encaminhado à Redação Final |
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| 2025-06-26 |
Aprovado em Regime de Urgência |
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| 2025-06-26 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2025-06-25 |
Encaminhado ao Legislativo |
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Encaminhado ao legislativo para ordem do dia. |
| 2025-06-25 |
Retornar às comissões técnicas |
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| 2025-06-17 |
Aguardando emissão de parecer do relator |
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Aguardando análise e emissão de parecer do Relator Vereador Daniel Santiago. |
| 2025-06-16 |
Parecer Aprovado |
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O Parecer do Relator Vereador Preto Aquino foi pela APROVAÇÃO com a EMENDA apresentada e APROVADO. |
| 2025-06-12 |
Aguardando análise do parecer |
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Aguardando reunião da Comissão para análise e votação do Parecer do Relator Vereador Preto Aquino. |
| 2025-06-12 |
Parecer emitido |
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O Relator Vereador Preto Aquino protocolou parecer na emenda. |
| 2025-06-10 |
retornar ao relator |
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Retorno ao Relator Vereador Preto Aquino para analisar e emitir parecer na emenda aditiva apresentada em fls. 15/17. |
| 2025-06-10 |
Retornar às comissões técnicas |
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Trata-se de matéria legislativa que Dispõe sobre a responsabilidade pela infração de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e estabelece procedimentos para a fiscalização e apreensão de equipamentos de som no Município de Natal. Contudo o presente projeto de lei no dia 17 de março do corrente ano foi apresentado emenda aditiva nº 1/2025 pelo autor da proposição. Logo a emenda apresentada não foi apreciada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e na de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, sendo apreciada e aprovada somente na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Diante disso, retorno a presente matéria legislativa para Comissão de Justiça ao Relator Vereador Preto Aquino, bem como à Comissão de Finanças que também teve o Relator Vereador Preto Aquino para analisar e emitir parecer na emenda mencionada e posterior votação nas comissões mencionadas. Sanados os vícios retorne à Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo para aguardar emissão do Parecer do Relator Vereador Daniel Santiago. |
| 2025-06-09 |
Aguardando emissão de parecer do relator |
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Aguardando análise e emissão de Parecer do Relator Vereador Daniel Santiago. |
| 2025-06-05 |
Designar Relator |
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Aguardando reunião da comissão para designar relator (a). |
| 2025-06-03 |
Parecer Aprovado |
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Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2025-06-02 |
Aguardando análise do parecer |
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Aguardando reunião da comissão para análise e votação do Parecer do Relator Vereador Irapoã Nóbrega. |
| 2025-05-20 |
Aguardando emissão de parecer do relator |
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Aguardando análise e emissão de parecer do Relator Vereador Irapoã Nóbrega. |
| 2025-05-14 |
Designar Relator |
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Aguardando reunião da comissão para designar relator (a). |
| 2025-05-14 |
Designar Relator |
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Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator. |
| 2025-05-14 |
Parecer Aprovado |
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Favorável com Parecer Oral |
| 2025-05-14 |
Aguardando análise do parecer |
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Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator |
| 2025-05-14 |
Aguardando emissão de parecer do relator |
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Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Preto |
| 2025-05-05 |
Designar Relator |
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Aguardando reunião da comissão para designar relator (a). |