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materia nº 1221/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1221 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaRequer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas.
native_id45033

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-04-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-04-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-29 Lido no expediente — —
2025-04-29 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer providências urgentes da 
Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) 
quanto à recomposição da equipe pedagógica dos 
anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no 
bairro Quintas.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sr. Secretário
Aldo Fernandes, titular da Secretaria Municipal de Educação - SME, solicitando providências imediatas diante da 
iminente suspensão de turma dos anos iniciais (referente à faixa etária de 3 a 4 anos) do CMEI Maria do Socorro 
Lima, localizado no bairro das Quintas, em razão da ausência de um(a) auxiliar em sala de aula.
JUSTIFICATIVA:
A ausência de profissional de apoio tem gerado transtornos à comunidade escolar e pode resultar na 
suspensão da turma, prejudicando o direito à educação das crianças e contrariando o compromisso assumido pela 
gestão municipal de garantir acesso à educação infantil para todas as famílias.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretária: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n - Areia Preta, Natal - RN, 59014-690
Telefone: (84) 3232-4711 (84) 3232-4712
Palácio Padre Miguelinho, em 24/04/2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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