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Gabinete Vereador Aldo
Clemente Rua Jundiaí, 546, Tirol –
Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
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com
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja registrado uma “Moção
de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da
Silva, pela sua nomeação para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do
Norte, no cargo de Juiz Substituto.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ____________de 2025.
PRESIDENTE
Aldo Clemente, vereador eleito, no desempenho de seu mandato submete à apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecimento do Plenário a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal,
esta “Moção de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, pela sua nomeação para compor
o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto, conforme
ato oficializado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, por decisão do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e
Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.
Justificativa:
Considerando o justo reconhecimento da trajetória de excelência do Dr. Paulo Pinheiro, marcada
pela dedicação ao Direito, pelo compromisso inabalável com a Justiça e pelo zelo demonstrado ao longo
de sua atuação no serviço público;
Reconhecendo que sua nomeação para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do
Norte representa motivo de orgulho para o nosso Estado e reforça a confiança nas instituições
democráticas, pilares essenciais para a preservação do Estado de Direito;
Valorizando sua trajetória que é exemplo de competência, ética e compromisso público,
enaltecendo o prestígio da Justiça Eleitoral Potiguar.
Obs: Enviar cópia do mencionado ofício para o Setor
Departamento Legislativo
Coordenação de Assunto Legislativos e Normativos
Câmara Municipal do Natal – CMNAT
Palácio Padre Miguelinho, em 28.04.2025
Aldo Clemente
Vereador-Autor
Lido no expediente_____/_____/________ Secretário: ____________________
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