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materia nº 1571/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1571 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização do serviço de implantação de via de drenagem secundária para escoamento de água, afim de evitar enchentes e inundações na circunvizinhança nas vias públicas entorno do Condomínio Vila dos Lagos, localizado na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, Rua Júlio Cesar de Andrade e Rua Escritor Eunício Farias Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital.
native_id45666

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado dia 22/05/2025 por Email.
2025-05-20 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-05-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-15 Lido no expediente — —
2025-05-15 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADOR IRAPOÃ NOBREGA
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, n° 546, Tirol, Natal/RN
CEP: 59020-120
 irapoa_nobrega 
 irapoavereador@gmail.com
REQUERIMENTO
84/2025
OBJETO: Requer que seja enviado ofício à 
SEINFRA solicitando a realização do serviço de 
implantação de via de drenagem secundária para 
escoamento de água, afim de evitar enchentes e 
inundações na circunvizinhança nas vias públicas 
entorno do Condomínio Vila dos Lagos, localizado na 
Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, 
Rua Júlio Cesar de Andrade e Rua Escritor Eunício 
Farias Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul 
desta Capital.
DESPACHO: 
_______________________________________ 
_______________________________________ 
_______________________________________
Natal/RN, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
IRAPOÃ NÓBREGA, vereador eleito no desempenho de seu mandato, em consonância aos 
termos regimentais deste poder legislativo, submete à apreciação da mesa, para fins de deliberação em 
plenário, acerca do teor do objeto da presente proposição. 
J U S T I F I C A T I V A
A implantação de valas, canais ou sarjetas, bem como a operacionalização e funcionamento do 
sistema de drenagem urbana, é um serviço de natureza continuada e de caráter essencial no âmbito da 
administração e, por tal motivo, deve ser vista e executada de forma permanente pelo poder executivo 
municipal, através do órgão competente, com o fito de minimizar inúmeros transtornos, principalmente nos 
períodos de intensas chuvas, tais como a ocorrência de alagamentos, o risco de enchentes e inundações, com 
consequências em áreas estratégicas, como a social, saúde e ambiental.
Termos em que, peço deferimento e encaminhamentos subsequentes.
Palácio Padre Miguelinho, em 28 de março de 2025.
__________________
IRAPOÃ NOBREGA 
VEREADOR – Republicanos
Lido no expediente: _____/ ______/ ______. Secretário: ___________________.

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