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materia nº 1671/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1671 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaRequer seja expedido ofício à Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), para que seja solicitado ato de reconhecimento e proteção como patrimônio cultural da árvore centenária Macaranduba – na Rua Morton Farias - Lagoa Nova.
native_id45824

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-05-21 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-05-21 Aprovado em Votação Única — —
2025-05-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-20 Lido no expediente — —
2025-05-20 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
REQUERIMENTO: 050/2025
EMENTA: Requer seja expedido ofício à
Secretaria de Cultura de Natal
(Secult/Funcarte), para que seja solicitado ato
de reconhecimento e proteção como patrimônio
cultural da árvore centenária Macaranduba – na
Rua Morton Farias - Lagoa Nova.
DESPACHO:
Natal, de de 
2025.
PRESIDENTE
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação do
seguinte requerimento:
O Vereador Professor Cláudio Custódio, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, solicitar à Secretaria Municipal de Cultura a instauração de procedimento para o
reconhecimento e proteção como Patrimônio Cultural Natural e Imaterial da árvore centenária da
espécie maçaranduba (Manilkara huberi), localizada na Rua Conselheiro Norton Farias, no bairro
de Lagoa Nova.
JUSTIFICATIVA:
A referida árvore é um exemplar nativo, preservada, de grande porte, com valor ecológico,
paisagístico, histórico e simbólico para a cidade de Natal. Sua longevidade, com mais de um século
de vida, a torna testemunha viva da transformação urbana do território, contribuindo para a
identidade ambiental e afetiva da comunidade.
Dada sua localização e importância, solicita-se também que o reconhecimento seja
acompanhado de homenagem ao Conselheiro Norton Farias, que dá nome à rua e figura na memória
histórica da cidade, sendo pai da ex-prefeita Wilma Maia.
Este requerimento busca consolidar a proteção legal do bem natural, promovendo ações de
conservação, educação ambiental e valorização da memória local. Assim, propõe-se a titulação
simbólica do bem como: Árvore Centenária Macaranduba – Conselheiro Morton Farias.
Palácio Padre Miguelinho, em 12.05.2025
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), localizada na
Av. Câmara Cascudo, 434, Ribeira, 59025-280
Secretário: Iracy Góis de Azevedo
Telefone: +55 84 3232-4956
Cláudio Custódio
Lido no expediente / / 

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