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materia nº 1758/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1758 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaRequer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando informações acerca do fardamento das escolas municipais e CMEIs de Natal/RN.
native_id45973

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-05-22 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-05-22 Aprovado em Votação Única — —
2025-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-21 Lido no expediente — —
2025-05-21 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Aatarra
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ceporrpaid o
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
»)
DESPACHO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais da Câmara
Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr.
Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da
Secretaria Municipal de Educação - SME, solicitando
informações acerca do fardamento das escolas Natal, de de 2025.
municipais e CMEIs de Natal/RN.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, o envio de ofício ao Senhor Secretário Aldo
Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de solicitar
informações sobre a distribuição do fardamento nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIs) de Natal/RN. Requer-se, ainda, o levantamento do número de alunos novatos matriculados no
ano letivo de 2025, bem como a quantidade dos que ainda não receberam o fardamento escolar, tanto nos
CMEIs quanto no ensino fundamental.
JUSTIFICATIVA;
Considerando que, segundo denúncias de mães, desde a última gestão, o município não realizou o devido
levantamento, junto às escolas e CMEIs, acerca das crianças recém-matriculadas que ainda não receberam o
fardamento escolar, faz-se necessário obter essas informações de forma atualizada. A ausência desse controle
impacta diretamente na organização da rede municipal de ensino, dificultando o planejamento da distribuição
dos uniformes e comprometendo a igualdade no acesso ao vestuário escolar padronizado. Garantir o
fardamento aos alunos, especialmente os ingressantes, é uma medida que promove dignidade,
pertencimento e segurança das crianças, além de refletir o compromisso da administração pública com a
qualidade e equidade no ambiente educacional.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SM&- Secretaria Municipal de Educação de Natal
Secretária: Aldo Fernandes
Endereço: Rua Fabricio Pedroza, 915, Petrópolis - Edifício Novotel ladeira do Sol, CEP: 59014-030
Telefone: (84) 3232-4711 / (84) 3232-4712 / (84) 3232-4724
Email: smeQnatal.m.gov.br
Palácio Padre Miguelinho, em JO /0 5/2025.
abatta Pimenta ,
Llidonoexpediente: /. 7 Secretário:
(9 Ciimara Monicipal de Natal (8) Geupimenta
Rua Jundiai, nº 546, Tirol, NataVRN CEP: 59020-120 422 gabinetetrans(D gmail.com
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