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materia nº 27/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-05-22
EmentaConcede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências
native_id46026

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Encaminhado à Redação Final — —
2025-08-06 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-06-25 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário
2025-06-24 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável
2025-06-16 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator.
2025-06-10 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando análise e emissão de Parecer do Relator Vereador Cláudio Custódio.
2025-06-09 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-06-09 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-06-06 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a). Fúlvio
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Fúlvio
2025-05-27 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-05-27 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-05-27 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-05-27 Lido no expediente — —
2025-05-22 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-06T12:43:14.047220-03:00 Aprovada por unanimidade 27 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
V E R E A D O R
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a Câmara
Municipal do Natal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Aldo
Fernandes de Souza Neto. Art. 2º - A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal Plenário
Vereador Érico Hackradt – Palácio Padre Miguelinho
Natal/RN, 21 de maio de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
V E R E A D O R
2
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aldo Fernandes é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN), com especialização em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho. Atualmente, é mestrando em Políticas Públicas. Natural de
Mossoró/RN, construiu uma carreira sólida na advocacia, tendo exercido os
cargos de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de
Mossoró/RN e de Conselheiro Federal da OAB. Na capital potiguar, destacou-se no serviço público ao assumir a função de
Secretário Adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo de forma significativa para a melhoria da rede municipal de ensino. Em 2024, foi nomeado Secretário de Administração Geral do Município de Natal. Atualmente, exerce o cargo de Secretário Municipal de Educação de
Natal/RN, posição em que vem se sobressaindo pela gestão eficiente e pela
manutenção de um diálogo aberto e construtivo com os diversos segmentos da
comunidade escolar e da administração pública.

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