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materia nº 389/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 389 / 2025
Date 2025-05-22
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI CLEA BEZERRA DE MELO, PARA CMEI PROFESSORA CLEA BEZERRA DE MELLO CENTENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id46033

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-12 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2026-05-12 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2026-04-30 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator Ver. Preto Aquino.
2025-11-11 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer do Ver. Preto Aquino.
2025-10-15 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-10-15 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-10-01 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião da comissão para análise e votação do Parecer do Relator Vereador Leo Souza.
2025-09-17 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando análise projeto e emissão de Parecer do Ver. Leo Souza
2025-09-01 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-09-01 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-08-19 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a).
2025-06-03 Aguardando emissão de parecer do relator — —
2025-05-27 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-05-27 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-05-27 Lido no expediente — —
2025-05-27 Lido no expediente — —
2025-05-22 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
V E R E A D O R
1
PROJETO DE LEI Nº ___/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)
CLEA BEZERRA DE MELO, PARA CMEI PROFESSORA
CLEA BEZERRA DE MELLO CENTENO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Clea Bezerra de Melo, localizado no município de Natal, que passará a ser
denominado CMEI Professora Clea Bezerra de Mello Centeno. Art. 2º A nova denominação deverá ser adotada em toda a documentação oficial, material institucional, placas e registros públicos relacionados à unidade de ensino. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
V E R E A D O R
2
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar o nome do CMEI Clea
Bezerra de Melo para CMEI Professora Clea Bezerra de Mello Centeno, como forma de
prestar uma homenagem mais completa e fidedigna à educadora que deu nome à
instituição. A solicitação para a modificação do nome foi feita formalmente por familiares da
professora, com o intuito de preservar de maneira mais precisa sua memória e sua
identidade, tanto pessoal quanto profissional. A inclusão do título de Professora, bem
como a grafia correta e completa de seu nome, Clea Bezerra de Mello Centeno, representa um reconhecimento à sua trajetória dedicada à educação e ao seu relevante
papel na formação de gerações em nosso município. A alteração, portanto, visa corrigir e aperfeiçoar a forma como a homenageada é
lembrada, contribuindo para que sua história seja reverenciada com o devido respeito e
exatidão.

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