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materia nº 405/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 405 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaInstitui a Rota Cultural da Fé, reconhecendo e promovendo pontos religiosos de valor histórico, cultural e simbólico no Município de Natal, e dá outras providências.
native_id46233

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do projeto com Emenda e emissão do parecer do Vereador Pedro Henrique
2026-04-13 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2026-04-13 Parecer Aprovado — Parecer aprovado com emendas encartadas.
2026-04-06 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para apreciação do projeto e análise do parecer com emendas encartadas.
2026-04-06 Emenda apresentada — Emendas supressivas apresentadas pelo Vereador Relator Fúlvio Saulo.
2026-04-06 Retornar às comissões técnicas — —
2025-06-09 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda reunião para análise do projeto e emissão do parecer Ver. Fúlvio
2025-06-03 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2025-06-03 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-05-29 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-05-29 Lido no expediente — —
2025-05-28 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PROJETO DE LEI nº /
Institui a Rota Cultural da Fé, reconhecendo e 
promovendo pontos religiosos de valor histórico, cultural 
e simbólico no Município de Natal, e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL; FAÇO saber que o Poder Legislativo aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Natal, a Rota Cultural da Fé,
circuito turístico-religioso destinado à promoção e valorização dos locais de fé, cultura 
religiosa e patrimônio espiritual da cidade.
Art. 2º Integram o a Rota Cultural da Fé os seguintes pontos:
I- Capela Santa Cruz (Igapó)
II- Memorial Tiago Theisen (Igapó)
III- Imagem de Nossa Senhora de Fátima (Pajuçara)
IV- Paróquia de Santa Maria Mãe (Nossa Senhora da Apresentação)
V- Paróquia Nossa Senhora da Esperença (Cidade da Esperença)
VI- Igreja de São Sebastião (Dix-Sept Rosado)
VII- Igreja São Pedro (Alecrim)
VIII- Igreja de São João Batista (Lagoa Seca)
IX- Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação (Tirol)
X- Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Petrópolis)
Art. 3º A Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e a Secretaria Municipal de Cultura 
(SECULT) serão responsáveis por:
I- Incluir a Rota Cultural da Fé em roteiros turísticos.
II- Sinalizar os locais com placas e QR Codes.
III- Promover a preservação, infraestrutura e divulgação dos pontos incluídos na 
rota.
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Art. 4º Os eventos religiosos vinculados aos pontos mencionados no Art. 2º 
integrarão o Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.
Art. 5º Outros pontos turísticos e religiosos poderão ser incluídos na Rota Cultural da 
Fé por meio de ato do Poder Executivo, ouvidos os órgãos competentes e mediante 
justificativa cultural ou histórica.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Padre Miguelinho, de de 2025.
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no âmbito do Município de Natal, a 
Rota Cultural da Fé, como roteiro turístico-religioso destinado à valorização e promoção dos 
espaços de fé, tradição religiosa e patrimônio espiritual da cidade. A iniciativa busca 
reconhecer e integrar pontos de grande relevância simbólica e histórica, distribuídos na
capital potiguar, fortalecendo a identidade cultural natalense e promovendo o
desenvolvimento do turismo religioso de forma sustentável e descentralizada.
A proposta surge diante da importância crescente do turismo religioso como vetor de 
geração de emprego, renda e inclusão social, ao mesmo tempo em que se consolida como 
um mecanismo de preservação da memória coletiva e do patrimônio imaterial das 
comunidades locais. Ao instituir oficialmente a Rota Cultural da Fé, o Município passará a 
dispor de uma política pública voltada à valorização de templos, capelas, santuários, imagens 
sacras e memoriais que representam marcos espirituais e culturais importantes para a 
população.
A escolha dos pontos que integram a Rota foi feita com base em critérios históricos, 
culturais, logísticos e geográficos, proporcionando uma sequência coerente e acessível para 
o visitante, ao mesmo tempo em que abrange diferentes regiões da cidade.
A Rota Cultural da Fé permitirá, assim, que moradores e turistas vivenciem 
experiências de fé e espiritualidade associadas à história local, em um percurso planejado 
que integra tradição religiosa, identidade urbana e desenvolvimento cultural. A atuação da 
Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) será 
fundamental para a execução do projeto, especialmente no que se refere à inclusão dos 
pontos nos roteiros turísticos oficiais, à sinalização bilíngue ou multilíngue com informações 
históricas acessíveis por QR Codes, e à promoção de ações voltadas à infraestrutura, 
conservação e divulgação dos espaços envolvidos.
Outro ponto relevante é a previsão de que os eventos religiosos vinculados aos locais 
integrantes da rota passem a compor o Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, 
consolidando essas manifestações como parte do patrimônio imaterial da cidade.
Dessa forma, a criação da Rota Cultural da Fé representa um passo importante para o 
fortalecimento da cultura local, da religiosidade popular e do turismo sustentável em Natal, 
promovendo o respeito à diversidade de crenças e a valorização de espaços que constituem 
a memória viva da cidade.
Ante o exposto, diante da importância que a matéria reúne, solicito o apoio dos 
eminentes pares para sua aprovação, certos de que sua implementação representará um 
marco positivo para o turismo, a cultura e a fé no Município do Natal.
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Palácio Padre Miguelinho, de de 2025.
Cláudio Custódio 
Vereador
CLAUDIO JOSE DA COSTA Assinado de forma digitalpor CLAUDIO
JOSEDA COSTA
CUSTODIO:01050560493 CUSTODIO:01050560493
Dados: 2025.05.27 11:52:37 -03'00'

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