| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 411 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | “Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”. |
| native_id | 46296 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-17 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.024, de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOM em 17/12/2025 (Edição Extra) |
| 2025-12-05 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-03 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-03 | Aprovado em segunda discussão | — | — |
| 2025-12-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-02 | Aprovado em primeira discussão | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-11-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-25 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de Trâmite, apto ao Plenário |
| 2025-11-25 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável |
| 2025-11-25 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando reunião para análise do Parecer da relatora Samanda |
| 2025-11-11 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Verª. Samanda |
| 2025-10-15 | Designar Relator | — | Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator. |
| 2025-10-15 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2025-10-02 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator Vereador Preto Aquino. |
| 2025-09-17 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguarda análise do projeto e emissão do parecer do Ver. Preto Aquino |
| 2025-09-01 | Designar Relator | — | Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator. |
| 2025-09-01 | Parecer Aprovado | — | Aprovado com Parecer Favorável. |
| 2025-08-19 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator. |
| 2025-06-09 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguarda reunião para análise do parecer do relator |
| 2025-06-04 | Designar Relator | — | Aguardando reunião da Comissão para designar relator (a). |
| 2025-06-04 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
| 2025-06-03 | Aguardando parecer do Procurador Legislativo | — | — |
| 2025-06-03 | Lido no expediente | — | — |
| 2025-06-03 | Aguardando ser Lido no expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-03T12:16:39.236722-03:00 | Aprovada por unanimidade | 23 | 0 | 0 |
| 2025-12-02T12:24:30.063200-03:00 | Aprovada por unanimidade | 20 | 0 | 0 |
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------.,,.-.,-,ú.oiU----------------------------~------------- Projeto De Lei nº _-'/2025 "Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.". O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 Fica instituído, no âmbito do Município de Natal, o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de fevereiro; Art. 22 A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal; l-:--~ Art. 32 No "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal" poderão ser promovidas ações comemorativas, educativas e culturais, em parceria com a comunidade presbiteriana e instituições afins. Art. 42 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Padre Miguelinho, 21 de maio de 2025. Anne Lagartixa Vereadora - Solidariedade r ::PR} 2 t(:rt;C5J.,_ JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por objetivo homenagear a lgreja Presbiteriana de Natal, instituição histórica que teve sua organização oficial em 3 de fevereiro de 1896, com sede atualmente situada no Largo Junqueira Aires, nª 533, Cidade Alta, Natal/RN. Com mais de um século de atuação espiritual, educacional e social, a Igreja Presbiteriana de Natal tem sido referência de fé reformada, solidariedade, serviço à comunidade e contribuição ética para a formação de cidadãos. Seu legado merece reconhecimento público e sua importância para a história da cidade é inegável. A instituição de um dia comemorativo visa celebrar sua contribuição e garantir que as futuras gerações conheçam e valorizem essa herança histórica e religiosa no contexto da nossa capital. Assim, conto com o apoio dos nobres vereadores desta Casa Legislativa para a aprovação deste projeto. Palácio Padre Miguelinho, 21 de maio de 2025. ArnǧV:: Anne Lagartixa Vereadora - Solidariedade