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materia nº 1969/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1969 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaRequer que seja enviado ofício à SME solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a estudantes com neurodivergência.
native_id46315

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-06-05 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-06-05 Aprovado em Votação Única — —
2025-06-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-04 Lido no expediente — —
2025-06-04 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SME
solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações
ou formações promovidas pela SME direcionadas aos
estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a
estudantes com neurodivergência.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE 
Brisa Bracchi, vereadora eleita, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Secretário titular da
Secretaria Municipal de Educação - SME, Sr. Aldo Fernandes Souza Neto, solicitando a disponibilidade de cursos,
capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e
apoio a estudantes com neurodivergência.
JUSTIFICATIVA:
Nosso mandato foi contactado por professores, professoras, profissionais da educação e responsáveis de alunas e
alunos alegando que considerando a crescente demanda por inclusão educacional e o papel fundamental que os
estagiários desempenham no suporte direto a esses alunos, é essencial garantir que esses profissionais em
formação estejam adequadamente preparados para lidar com as diversas necessidades do público
neurodivergente, incluindo, entre outras, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade), dislexia, entre outros. Reforçamos que a qualificação adequada dos
estagiários é um fator determinante para a promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva, respeitando os
direitos e potencialidades de todos os estudantes.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretário: Aldo Fernandes Souza Neto.
Rua Fabrício Pedroza, 915, Petrópolis - Edifício Novotel ladeira do Sol, CEP 59014-030.
 Palácio Padre Miguelinho, em 30.05.2025.
Brisa Bracchi
Vereadora
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________

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