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materia nº 2326/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2326 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaRequer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando providências quanto à reforma inacabada da Escola São Francisco de Assis, bem como à situação dos equipamentos e estrutura da unidade escolar.
native_id46864

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-06-26 Aprovado em Votação Única — —
2025-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-25 Lido no expediente — —
2025-06-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de 
Educação – SME, solicitando providências quanto à 
reforma inacabada da Escola São Francisco de Assis, bem 
como à situação dos equipamentos e estrutura da unidade 
escolar.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Aldo Fernandes, Secretário da Secretaria 
Municipal de Educação – SME, solicitando providências quanto às seguintes demandas da Escola Municipal 
São Francisco de Assis, localizada neste Município:
 Conclusão da reforma da unidade escolar, cuja primeira etapa foi iniciada mas permanece inacabada, 
mesmo com o início da segunda fase da obra;
 Substituição ou conserto dos aparelhos de ar-condicionado locados, que atualmente encontram-se 
quebrados, apesar do serviço estar sendo pago;
 Conserto dos bebedouros, uma vez que os estudantes estão consumindo água quente, o que 
compromete a saúde e o bem-estar dos mesmos;
 Providências para a criação ou adequação de um espaço para refeitório, visto que, atualmente, as 
crianças realizam suas refeições dentro das salas de aula, em condições inadequadas.
JUSTIFICATIVA:
As condições descritas comprometem diretamente a qualidade do ambiente escolar e, consequentemente, o 
processo de ensino-aprendizagem. A reforma inacabada representa risco e desconforto à comunidade escolar. 
O não funcionamento dos equipamentos essenciais, como ar-condicionado e bebedouros, além da ausência de 
um refeitório adequado, demonstra descaso e precariedade estrutural que necessitam de solução imediata. O 
atendimento a essas demandas é fundamental para garantir dignidade, segurança e bem-estar aos alunos, 
professores e demais servidores da escola.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SME – Secretaria Municipal de Educação 
Secretário: Aldo Fernandes 
Ladeira do Sol, s/n -Areia Preta- Natal/RN 
Telefone: (84) 3232-4711 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos
 
Palácio Padre Miguelinho, em 17.06.2025
 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 

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