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materia nº 16/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para prever financiamento de programas de incentivo a apresentações culturais, infantis e socioeducativas em praças públicas na cidade de Natal.
native_id46948

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-26 Transformada em lei com veto parcial — Lei ordinária nº 7.915, de 21 de julho de 2025, publicada no DOM em 26/07/2025 (Edição especial)
2025-07-09 Aguardando sanção governamental — —
2025-07-09 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-06-27 Encaminhado à Redação Final — —
2025-06-26 Aprovado em segunda discussão — —
2025-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-06-25 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer ORAL favorável das EMENDAS encartadas no projeto
2025-06-25 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise parecer do relator das EMENDAS encartadas no projeto
2025-06-25 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para análise das EMENDAS encartadas no projeto e emissão do parecer
2025-06-25 Designar Relator — Aguarda reunião para análise das EMENDAS encartadas no projeto e designar o relator
2025-06-25 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer ORAL favorável com emendas encartadas
2025-06-25 Retornar às comissões técnicas — Aguarda para análise do parecer do relator das EMENDAS encartadas no projeto
2025-06-25 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para análise do projeto com EMENDAS encartadas e emissão do parecer Ver. Kleber
2025-06-25 Emenda apresentada — Aguarda reunião para análise do projeto com EMENDAS encartadas e emissão do parecer Ver. Kleber
2025-06-25 Retornar às comissões técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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. VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL SUBTENENTE
P 48 MUNICIPAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe ELISBE
ama
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025,
sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para
prever financiamento de programas de incentivo a
apresentações culturais, infantis e socioeducativas
em praças públicas na cidade de Natal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL decreta:
Art. 1º - Acrescente-se ao Art. 13º do PL nº 278/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), o
seguinte inciso:
XXIX— Ao financiamento de programas de incentivo a apresentações
culturais, infantis e socioeducativas em praças públicas na cidade de
Natal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ustificativa
A presente emenda visa garantir recursos para incentivar apresentações culturais, infantis e
s atividades fortalecem os vínculos comunitários,
socioeducativas em praças públicas de Natal. Es
promovem acesso à cultura nas periferias e valorizam artistas locais. Além disso, oferecem lazer educativo
para crianças e famílias, utilizando espaços públicos de forma positiva e inclusiva. Trata-se de uma ação de
baixo custo e alto impacto social.
Respeitosamente,
Telefone: (84) 9 8106-0190
E-mail: contato(Dsubtenenteeliabe.com.br
Endereço de gabinete parlamentar: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020
20 . VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL SUBTENENTE
CÂMARA À
EP 48 MUNICIPAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
seneom DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe EL=SBE
TRABALHANDO PELO BEM DA NOSSA CIDADE
Assinaturas:
Firm
Vereador(a)
Vereador(a)
Veteador(a)
Vereador(a) Vereador(a)
pafe
Vereador(a Vereador(a)
)
) Vereador(a)
Vereador(a
Telefone: (84) 9 8106-0190
E-mail: contatoDsubtenenteeliabe.com.br
Endereço de gabinete parlamentar: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020

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