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materia nº 2362/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2362 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaRequer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, onde será debatido o tema “SEGURANÇA DIGITAL NA INFÂNCIA E JUVENTUDE: DESAFIOS E SOLUÇÕES”, A Ser Realizada no dia 12 de Setembro do Ano Corrente (2025) no a partir das 09:00 até as 14:00h”.
native_id47101

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-06 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-05 Lido no expediente — —
2025-08-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL 
Gabinete do Vereador Daniel Santiago - PP 
REQUERIMENTO: 
EMENTA: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública 
no plenário Desta casa legislativa, onde será debatido o 
tema “SEGURANÇA DIGITAL NA INFÂNCIA E 
JUVENTUDE: DESAFIOS E SOLUÇÕES”, A Ser Realizada 
no dia 12 de Setembro do Ano Corrente (2025) no a 
partir das 09:00 até as 14:00h”. 
DESPACHO: 
Natal, de de 2025. 
PRESIDENTE 
DANIEL SANTIAGO., vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição: 
 Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário 
Desta casa legislativa, onde será discutido o tema “SEGURANÇA DIGITAL NA INFÂNCIA E JUVENTUDE: DESAFIOS E 
SOLUÇÕES”, a ser realizada no dia 12 de Setembro do Ano Corrente (2025) a partir das 09:00h até as 14:00h. 
JUSTIFICATIVA: 
 A realização desta audiência pública tem como objetivo, promover um debate amplo, participativo 
e interdisciplinar sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, considerando os riscos, desafios e 
oportunidades associados ao uso crescente da internet e das tecnologias digitais por esse público. 
 Com o avanço das tecnologias da informação e a crescente digitalização da vida cotidiana, crianças 
e adolescentes estão cada vez mais expostos a ambientes virtuais. Embora esses espaços ofereçam 
oportunidades valiosas de aprendizado, socialização e expressão, também apresentam riscos significativos, 
como exposição a conteúdos impróprios, aliciamento, cyberbullying, vazamento de dados pessoais, 
violência sexual online e dependência digital. 
 A ausência de políticas públicas eficazes, a falta de orientação digital adequada nas escolas e nos 
lares, bem como a necessidade de atualização das legislações frente às novas dinâmicas da internet, tornam 
urgente o debate sobre soluções concretas e estratégias de prevenção, proteção e educação digital. 
Palácio Padre Miguelinho, em 30 de Julho de 2025 
 Daniel Santiago 
 Vereador - PP 
Lido no expediente: / / Secretário: 

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