COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Assunto: Parecer sobre o PDL nº 025/2025
Autor: Vereador Daniel Santiago
Relator: Vereador Pedro Henrique (PP)
Ementa
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência,
Tecnologia e Inovação. PDL 025/2025. “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Dickson
Ricardo Nasser dos Santos, e dá outras providências.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN).
Relatório
Trata-se da análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de iniciativa do
Vereador Daniel Santiago, que propõe a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor
Dickson Ricardo Nasser dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade
do Natal.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, o homenageado deixou enorme legado
atuando como profissional de odontologia, de forma filantrópica para população de baixa renda
nos bairros periféricos do Município de Natal, bem como exercendo seu papel de parlamentar
municipal, tendo sido, por duas legislaturas, presidente da Câmara Municipal de Natal.
A concessão de Título de Cidadão Natalense é uma honraria que visa reconhecer pessoas
não naturais de Natal que tenham prestado relevantes serviços à sociedade local. No caso em
análise, é notório que o Senhor Dickson Nasser apresenta trajetória pessoal e profissional
condizente com os princípios que regem essa honraria, tendo contribuído de forma expressiva
com o nosso Município.
Observa-se que o Senhor Dickson Nasser demonstrou, por meio de sua prática
profissional, uma verdadeira vocação filantrópica, muitas vezes dedicando-se ao atendimento
filantrópico, colaborando para a promoção de saúde e bem-estar da população que mais necessita
de atenção nesse campo.
Ademais, além de sua contribuição no campo da saúde, Dickson Nasser também se
destacou como parlamentar municipal, tendo exercido com maestria a função de presidente da
Câmara Municipal de Natal por duas legislaturas. Durante seu período como presidente, Nasser se
notabilizou por sua liderança, compromisso com a transparência e a gestão eficiente, o que
Gabinete do Vereador Pedro
Henrique
Palácio Padre Miguelinho
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resultou em avanços significativos para a cidade. Sob sua presidência, a Câmara Municipal se
tornou um órgão mais acessível à população e mais eficaz na formulação de leis e políticas
públicas que impactaram positivamente a vida dos natalenses.
Destarte, Dickson Nasser é um exemplo de dedicação, ética e serviço à comunidade, seja
no campo da saúde, seja na esfera política. Suas contribuições inquestionáveis para a cidade de
Natal, tanto como profissional da odontologia, como líder político e filantropo, justificam
plenamente a concessão do título de Cidadão Honorário.
Outrossim, não se constata impedimento legal ou regimental à tramitação da matéria,
tampouco qualquer óbice quanto ao mérito, sendo a proposição legítima e oportuna.
Diante do exposto, opinamos FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 025/2025, que concede o Título de Cidadão Natalense ao Dickson Ricardo Nasser
dos Santos.
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
VEREADOR