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materia nº 2422/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2422 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS) informações sobre o prazo para entrega do prédio reformado do Centro de Cidadania LGBT+ ou locação para novo prédio.
native_id47263

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-11 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-06 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-06 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-05 Lido no expediente — —
2025-08-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL lataria
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO “pisrecagiçes
E NarAUS GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Requer à Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMTAS) informações sobre o prazo para a
entrega do prédio reformado do Centro de Cidadania
EE ES SNS
LGBT+ ou locação para novo prédio.
Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa,
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMTAS), informações sobre o prazo para entrega do prédio reformado do
Centro de Cidadania LGBT+ ou locação para novo prédio.
Justificativa:
Considerando a relevância social do equipamento público e sua função no acolhimento e atendimento dal
população LGBTI+, e diante da ausência de informações públicas recentes sobre o tema, solicito que sejam)
prestadas as seguintes informações:
e Qualo prazo previsto para a conclusão e entrega da reforma do prédio do Centro LGBT+?
e Em caso de impossibilidade de entrega no curto prazo, há previsão de locação de novo imóvel para
garantir o funcionamento dos serviços? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?
Este requerimento visa garantir a transparência das ações da gestão pública e assegurar o pleno
funcionamento de um espaço fundamental para a cidadania e os direitos humanos e da comunidade LGBTI+.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SEMTAS — Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal
Secretária: Nina Souza
Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881 - Tirol, Natal - RN, 59020-200
Telefone: (84) 3232-9240/9287
Email: gabinete.semtas(Dnatal. rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinhos emt 4/05/2025.
NZ
eN /
vereadora Thabata Pimenta
Lido no expediente: / / Secretário:
weupimenta
2 546, Tirol, Natal/RN CEP; 59020-120 [E] gabinetetrans(ogr
Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí,

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