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materia nº 2431/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2431 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaRequer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA". A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 14h.
native_id47272

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-06 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-05 Lido no expediente — —
2025-08-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, na forma regimental, a reserva 
do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa 
Legislativa, para a realização de uma Audiência 
Pública com o tema: "LICITAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA".
A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do 
corrente ano, às 14h.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a 
realização de uma Audiência Pública com o tema: "LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA".
A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 14h.
JUSTIFICATIVA:
Esta solicitação é pertinente, pela necessidade de promover um espaço democrático e transparente de 
diálogo entre o Poder Público, a comunidade escolar, representantes da sociedade civil, órgãos de controle 
e demais interessados. A construção da referida unidade escolar representa um importante avanço para a 
educação pública do município, sobretudo no que diz respeito à ampliação da oferta de vagas, à melhoria 
da infraestrutura e à garantia de um ambiente digno e adequado para o processo de ensino-aprendizagem. 
Nesse sentido, a audiência tem por objetivo esclarecer os trâmites do processo licitatório, apresentar o 
cronograma da obra, ouvir demandas da população e assegurar o acompanhamento social e institucional 
da execução do projeto. Portanto, a realização desta audiência pública contribuirá para o fortalecimento da 
gestão participativa e para a efetivação do direito à educação de qualidade, sendo de fundamental 
interesse público.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546 – CEP 59020-120 - Tirol, Natal - RN
Presidente: Vereador Eriko Jácome
Palácio Padre Miguelinho, em 23/07/2025 
 
Vereador Preto Aquino
Podemos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98717 0019

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