texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, na forma regimental, a reserva
do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa
Legislativa, para a realização de uma Audiência
Pública com o tema: "LICITAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA".
A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do
corrente ano, às 14h.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___
Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a
realização de uma Audiência Pública com o tema: "LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA".
A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 14h.
JUSTIFICATIVA:
Esta solicitação é pertinente, pela necessidade de promover um espaço democrático e transparente de
diálogo entre o Poder Público, a comunidade escolar, representantes da sociedade civil, órgãos de controle
e demais interessados. A construção da referida unidade escolar representa um importante avanço para a
educação pública do município, sobretudo no que diz respeito à ampliação da oferta de vagas, à melhoria
da infraestrutura e à garantia de um ambiente digno e adequado para o processo de ensino-aprendizagem.
Nesse sentido, a audiência tem por objetivo esclarecer os trâmites do processo licitatório, apresentar o
cronograma da obra, ouvir demandas da população e assegurar o acompanhamento social e institucional
da execução do projeto. Portanto, a realização desta audiência pública contribuirá para o fortalecimento da
gestão participativa e para a efetivação do direito à educação de qualidade, sendo de fundamental
interesse público.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546 – CEP 59020-120 - Tirol, Natal - RN
Presidente: Vereador Eriko Jácome
Palácio Padre Miguelinho, em 23/07/2025
Vereador Preto Aquino
Podemos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
(84) 98717 0019
open original →