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materia nº 379/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 379 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaCria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências.
native_id47297

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.944, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOM em 18/09/2025
2025-09-01 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-01 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-08-26 Encaminhado à Redação Final — —
2025-08-26 Aprovado em segunda discussão — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2025-08-21 Aprovado em primeira discussão — —
2025-08-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-08-06 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário
2025-08-04 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-06-07 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator.
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Cleiton da Policlínica.
2025-06-02 Designar novo relator — —
2024-11-18 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Herberth Senna.
2024-11-18 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2024-08-07 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2024-08-07 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2024-08-05 Parecer Aprovado — Parecer analisado e aprovado pela comissão de justiça.
2024-08-05 Aguardando análise do parecer — Parecer do relator Raniere Barbosa foi analisado e aprovado pela comissão de Justiça.
2024-07-10 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão do relator Raniere Barbosa.
2024-07-10 Designar Relator — Encaminhado a comissão de justiça para designar relator.
2024-07-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — Encaminhado às comissões técnicas para prosseguimento do projeto.
2024-07-04 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2024-06-06 Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T12:49:18.407886-03:00 Aprovada por unanimidade 24 0 0
2025-08-21T10:57:51.611465-03:00 Aprovada por unanimidade 24 0 0

Documents (0)

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