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REQUERIMENTO:
Req. 25/2025
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja
enviado memorando à Comissão de Saúde desta Casa e
à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN,
denunciando a situação precária que se encontra no
HEMONORTE no procedimento de Sangria
terapêutica ou Flebotomia Terapêutica.
DESPACHO:
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Natal, 05 de agosto de 2025.
PRESIDENTE
Venho por meio deste, submeter à apreciação da mesa, para que seja discutido e esclarecido em
plenário, a seguinte proposição:
O mandato do Vereador Eribaldo Medeiros, no uso de suas atribuições regimentais, solicita o
encaminhamento de memorando à Comissão de Saúde desta Casa Legislativa e à Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa do RN, a fim de denunciar e requerer providências imediatas diante da situação crítica
enfrentada pelo HEMONORTE na execução do procedimento de Sangria Terapêutica (Flebotomia Terapêutica).
Constatou-se que o agendamento do referido procedimento tem demorado, em média, dois meses,
comprometendo gravemente a continuidade e a eficácia do tratamento dos pacientes que dele dependem. A
situação torna-se ainda mais preocupante diante das condições físicas precárias das instalações, que incluem:
• Fiação elétrica exposta, representando risco à segurança;
• Apenas uma cadeira disponível para a realização dos procedimentos, o que provoca desconforto e atraso
no atendimento;
• Presença de um gerador inoperante, inutilizado, mesmo diante da necessidade de garantir o
funcionamento do serviço em eventuais quedas de energia.
Diante do exposto, requer-se que esta Comissão delibere sobre o caso e adote as medidas cabíveis junto
às autoridades competentes, a fim de assegurar o direito à saúde e ao atendimento digno da população usuária do
serviço.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir condições
adequadas e dignas para os pacientes que dependem da Sangria Terapêutica, procedimento essencial no
tratamento de diversas patologias hematológicas. A demora excessiva no agendamento e as condições inadequadas
de infraestrutura no HEMONORTE configuram um grave prejuízo à saúde dos usuários, além de representarem
risco à segurança e à integridade física dos mesmos. Cabe ao Poder Público zelar pela qualidade dos serviços
prestados, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Palácio Padre Miguelinho, em 05.08.2025
Vereador Eribaldo Medeiros
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Eribaldo Medeiros| REDE
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