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materia nº 2438/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2438 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaEMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja enviado memorando à Comissão de Saúde desta Casa e à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, denunciando a situação precária que se encontra no HEMONORTE no procedimento de Sangria terapêutica ou Flebotomia Terapêutica.
native_id47302

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-07 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-07 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-06 Lido no expediente — —
2025-08-06 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
REQUERIMENTO:
Req. 25/2025
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja 
enviado memorando à Comissão de Saúde desta Casa e 
à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, 
denunciando a situação precária que se encontra no 
HEMONORTE no procedimento de Sangria 
terapêutica ou Flebotomia Terapêutica.
 
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
Natal, 05 de agosto de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Venho por meio deste, submeter à apreciação da mesa, para que seja discutido e esclarecido em 
plenário, a seguinte proposição:
O mandato do Vereador Eribaldo Medeiros, no uso de suas atribuições regimentais, solicita o
encaminhamento de memorando à Comissão de Saúde desta Casa Legislativa e à Comissão de Saúde da 
Assembleia Legislativa do RN, a fim de denunciar e requerer providências imediatas diante da situação crítica 
enfrentada pelo HEMONORTE na execução do procedimento de Sangria Terapêutica (Flebotomia Terapêutica).
Constatou-se que o agendamento do referido procedimento tem demorado, em média, dois meses, 
comprometendo gravemente a continuidade e a eficácia do tratamento dos pacientes que dele dependem. A 
situação torna-se ainda mais preocupante diante das condições físicas precárias das instalações, que incluem:
• Fiação elétrica exposta, representando risco à segurança;
• Apenas uma cadeira disponível para a realização dos procedimentos, o que provoca desconforto e atraso 
no atendimento;
• Presença de um gerador inoperante, inutilizado, mesmo diante da necessidade de garantir o 
funcionamento do serviço em eventuais quedas de energia.
Diante do exposto, requer-se que esta Comissão delibere sobre o caso e adote as medidas cabíveis junto 
às autoridades competentes, a fim de assegurar o direito à saúde e ao atendimento digno da população usuária do 
serviço.
 JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir condições 
adequadas e dignas para os pacientes que dependem da Sangria Terapêutica, procedimento essencial no 
tratamento de diversas patologias hematológicas. A demora excessiva no agendamento e as condições inadequadas 
de infraestrutura no HEMONORTE configuram um grave prejuízo à saúde dos usuários, além de representarem 
risco à segurança e à integridade física dos mesmos. Cabe ao Poder Público zelar pela qualidade dos serviços 
prestados, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.
 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Palácio Padre Miguelinho, em 05.08.2025
 
 
 Vereador Eribaldo Medeiros
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Eribaldo Medeiros| REDE

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