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materia nº 2467/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2467 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaRequer à SEMSUR a instalação de refletores na área do TAUS da pesca artesanal, em Ponta Negra.
native_id47344

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-07 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-07 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-06 Lido no expediente — —
2025-08-06 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SEMSUR a instalação de refletores 
na área do TAUS da pesca artesanal, em Ponta Negra.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sr. Secretário
Felipe Alves, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a instalação de refletores
na área do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) destinada à pesca artesanal, localizada próxima ao 
Morro do Careca, no bairro Ponta Negra, e disponibilizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
JUSTIFICATIVA:
A medida visa melhorar a iluminação no local, proporcionando mais segurança para pescadores e 
frequentadores, além de criar melhores condições para o trabalho noturno da pesca artesanal, atividade de 
importância econômica e cultural para a comunidade local.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretária: Felipe Alves
Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. CEP: 59025-400
Telefone: (84) 3232-4574 / (84) 3232-8662
Palácio Padre Miguelinho, em 05/08/2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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