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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SEMSUR a instalação de refletores
na área do TAUS da pesca artesanal, em Ponta Negra.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sr. Secretário
Felipe Alves, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a instalação de refletores
na área do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) destinada à pesca artesanal, localizada próxima ao
Morro do Careca, no bairro Ponta Negra, e disponibilizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
JUSTIFICATIVA:
A medida visa melhorar a iluminação no local, proporcionando mais segurança para pescadores e
frequentadores, além de criar melhores condições para o trabalho noturno da pesca artesanal, atividade de
importância econômica e cultural para a comunidade local.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretária: Felipe Alves
Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. CEP: 59025-400
Telefone: (84) 3232-4574 / (84) 3232-8662
Palácio Padre Miguelinho, em 05/08/2025
Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT
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