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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública
com o tema: Projeto do Parque Linear na Avenida
Engenheiro Roberto Freire, no dia 22 de agosto de
2025, ás 9h00, no Plenário desta Casa.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
A MESA DIRETORA, submete à apreciação, para que seja discutida e submetida ao plenário, a seguinte
proposição:
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal requer a
realização de Audiência Pública com o tema: Projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no
dia 22 de agosto de 2025, ás 9h00, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICATIVA:
A presente Audiência Pública, solicitada pelo Poder Executivo, tem como finalidade promover o debate amplo e
participativo sobre o Projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, que prevê a implantação
de áreas verdes, espaços de convivência e equipamentos de uso coletivo em espaço localizado na referida via.
Trata-se de uma proposta urbanística de grande relevância para a cidade do Natal, que envolve questões
relacionadas à mobilidade urbana, meio ambiente, paisagem urbana e qualidade de vida da população. Diante
disso, a realização da audiência visa garantir a transparência do processo, possibilitar o esclarecimento de
dúvidas, além de acolher contribuições da sociedade civil, de especialistas e dos diversos setores envolvidos.
Diante do exposto, solicitamos o deferimento deste requerimento
Palácio Padre Miguelinho, em 06.08.2025
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
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